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STJ adia julgamento de recurso de Lula na Lava Jato em processo do tríplex

O STJ adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o processo do triplex de Guarujá que estava previsto para hoje - Zanone Fraissat/Folhapress
O STJ adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o processo do triplex de Guarujá que estava previsto para hoje Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

27/10/2020 15h22Atualizada em 27/10/2020 17h20

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previsto para hoje sobre o processo da Lava Jato relacionado ao apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Estava marcado para a sessão da Quinta Turma do STJ, às 14h, a análise do recurso apresentado pela defesa de Lula pedindo mudança no regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização imposto pela condenação.

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Também seriam julgados embargos de declaração apresentados pelo MPF (Ministério Púbico Federal). A assessoria de imprensa do STJ não informou o motivo do adiamento.

Hoje é aniversário do ex-presidente, que completou 75 anos.

Lula foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano ado.

O ex-presidente está em liberdade desde 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a prisão em segunda instância e determinou que o início da pena deve se dar somente após o esgotamento de todos os recursos no processo.

Nesse processo, da operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS ligada a desvios na Petrobras por meio de reformas e da reserva de um apartamento em prédio da empreiteira.

O ex-presidente afirma que nunca teve a propriedade ou utilizou o imóvel e diz que vai provar sua inocência.

A defesa de Lula recorreu ontem ao STF pedindo o adiamento do julgamento de hoje no STJ, mas o pedido foi negado pelo ministro do Supremo Edson Fachin.

A decisão de hoje pelo adiamento foi do relator do processo no STJ, ministro Felix Fischer, a quem cabe determinar a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

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