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Toffoli diz que Bolsonaro não atuou contra democracia e respeitou decisões

"Nunca vi [de Bolsonaro e seus ministros] nenhuma atitude contra a democracia", afirmou Toffoli - Fellipe Sampaio/SCO/STF
"Nunca vi [de Bolsonaro e seus ministros] nenhuma atitude contra a democracia", afirmou Toffoli Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

04/09/2020 13h31Atualizada em 04/09/2020 13h34

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje não ter presenciado atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que atentassem contra a democracia e disse que o presidente soube respeitar as decisões do Supremo.

"Eu devo dizer, de todo o relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de estado, nunca vi diretamente da parte deles nenhuma atitude contra a democracia", disse Toffoli.

"Meu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso", afirmou o ministro.

"Tive um diálogo com ele intenso nesse período, exatamente no sentido de manter a independência entre os Poderes e de fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função e a dele é respeitar, e ele respeitou ao fim e ao cabo", disse o presidente do STF.

O ministro Dias Toffoli concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas na manhã de hoje, para fazer um balanço de sua gestão na presidência da corte.

Toffoli assumiu o cargo em setembro de 2018. Na próxima semana, o comando do tribunal a às mãos do ministro Luiz Fux, que permanecerá na presidência do STF até setembro de 2022.

Em diferentes momentos, Bolsonaro foi um crítico das decisões do STF.

Bolsonaro chegou a utilizar a expressão "acabou, p*rra!" para criticar decisões do STF que autorizaram operações policiais contra seus apoiadores no inquérito das fake news.

O presidente foi acusado por setores da sociedade de apoiar atos contrários à democracia, como quando participou de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e a decretação de um AI-5 (Ato Institucional nº 5), considerado a medida que inaugurou o período de maior repressão durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Ministros do governo também têm elevado a tensão com o STF. Em maio, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou que poderia haver "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" caso o STF aceitasse o pedido para que o celular do presidente fosse apreendido.

O pedido foi feito por partidos de oposição e terminou sendo rejeitado pelo tribunal.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro tem afirmado ser um defensor da democracia.