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Governo chama bancada da bala para discutir recriação de ministério

Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, chamou bancada da bala para reunião sobre divisão da pasta - Ueslei Marcelino
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, chamou bancada da bala para reunião sobre divisão da pasta Imagem: Ueslei Marcelino

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

10/07/2020 04h00

O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) pediu uma reunião com a bancada da bala para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública. Há um mês, os parlamentares se encontraram com Jair Bolsonaro (sem partido) para falar sobre esse assunto. A nova agenda deve ser na próxima quinta-feira (16), e o ministro Braga Netto (Casa Civil) também participará das discussões.

O encontro estava marcado para ontem (9), mas foi reagendado após Bolsonaro testar positivo para o novo coronavírus. Mendonça teve contato direto com o presidente e por precaução suspendeu a reunião. Ele já informou que testou negativo para doença.

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A recriação do ministério é uma reivindicação da bancada, que tenta ganhar espaço no governo. Desde o começo da gestão, os parlamentares se sentiram desprestigiados e só em junho deste ano tiveram uma agenda oficial com Bolsonaro. Se a concretizada a mudança, este será o 24º ministério de Bolsonaro — a promessa eleitoral era de 15.

A divisão da pasta da Justiça e Segurança Pública tinha ficado em segundo plano com a repercussão e prisão de Fabrício Queiroz, as trocas de ministro no MEC (Ministério da Educação), e a recriação do Ministério das Comunicações.

"A gente achou que o assunto tinha subido no telhado, mas já desceu de novo. Estou otimista. Para chamar para reunião com essa pauta, não é para falar que não vai andar. É porque quer ouvir e apresentar uma contraproposta", disse ao UOL o presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP).

Mendonça, que hoje comanda a Segurança Pública, é conterrâneo de Augusto. Ambos são de Bauru, no interior de São Paulo. "O André é extremamente humilde, de jogar em equipe. Vaidade zero, não vai se opor por questão de vaidade", afirmou Augusto.

Um dos desafios da bancada é conseguir partilhar um ministério, ou seja, tirar poder de um ministro. O lobby da bancada já conseguiu a recriação do ministério no governo Michel Temer (MDB), após a saída de Alexandre de Moraes da Justiça para o STF (Supremo Tribunal Federal). Na gestão Bolsonaro, com Sergio Moro no comando, os parlamentares evitaram conflitos para enfraquecer o ex-juiz da Lava Jato, aliado do grupo.

No início do mês ado, a bancada se reuniu com Bolsonaro para apresentar uma minuta para recriação da pasta. No documento, a proposta é colocar sob o guarda-chuva da bancada a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Além desses, outros órgãos como o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de Imigração, o Conselho Nacional de Arquivos, o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

A minuta ainda tem divergências internas na bancada, mas são pontos que devem ser ajustados com as respostas do governo sobre a proposta.

Centrão com Bolsonaro

O deputado que comanda a bancada da bala pertence ao PL, sigla do centrão, que se aproximou e negociou apoio com Bolsonaro. Mas nega que a recriação da pasta e por essas negociações.

"Sempre pleiteamos o ministério da Segurança, e ninguém quer, partido nenhum. Porque não tem dotação orçamentária, é muito pouco dinheiro. A gente tem interesse por ser nossa área de atuação e entender que é importante para o país", disse Augusto.

O grupo sinaliza a Bolsonaro que, com a crise do novo coronavírus e da economia, o maior número de desempregados pode gerar um aumento na violência. Sob esse argumento, justificam que a pasta nas mãos de quem "é da área" pode ajudar a minimizar esses impactos e a avançar na prevenção de crimes.

Segundo Augusto, com a divisão dos ministérios, não seriam necessários mais do que R$ 4 milhões adicionais ao que já está previsto para manter os trabalhos este ano. "É menos do que as emendas de um deputado [R$ 15, 9 milhões/ano]. Nem ministério a gente tem. Primeiro a casa, depois mobiliar. Tendo, a gente começa a mobilizar no fundo e ver mais recursos. Aí investir em inteligência, monitoramento, ações articuladas", disse Augusto.

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O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.

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