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Política

É preciso armar o povo com educação e ciência, diz Barroso em posse no TSE

O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão do Tribunal Tribunal Superior Eleitoral - 31.ago.2018 - Fátima Meira/Estadão Conteúdo — O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão do Tribunal Tribunal Superior Eleitoral Imagem: 31.ago.2018 - Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

25/05/2020 19h49Atualizada em 25/05/2020 19h49

Em discurso ao tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso disse que o Brasil deve "armar o povo com educação, cultura e ciência", disse o ministro. "A falta de educação produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um país melhor e maior", afirmou.

A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência", disse o ministro.

A fala de Barroso não faz referência direta ao presidente Jair Bolsonaro, mas acontece depois da divulgação das declarações do chefe do Poder Executivo durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual ele defendeu armar a população com o argumento de evitar um regime ditatorial.

"Olha como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Por isso eu quero que o povo se arme, a garantia de que não vai aparecer um filho da puta e impor uma ditadura aqui. A bosta de um decreto, algema e bota todo mundo dentro de casa. Se ele tivesse armado ia para rua", disse o presidente da República no encontro, cujo conteúdo se tornou público na última sexta-feira (22).

A proposta de Bolsonaro de facilitar a compra de armas foi criticada hoje pelo jurista Luiz Fernando Amaral, professor da Faap, pela presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo, Tânia Prado, e pelo jornalista Glenn Greenwald, que participaram de debate realizado pelo UOL e alertam para a possibilidade de uma "instabilidade civil", que cria "um problema de segurança pública" que "coloca em risco a paz social" pela qual o Estado deveria zelar.

A posse de Barroso no TSE ocorreu por meio de uma cerimônia virtual, por causa da pandemia do novo coronavírus. Estavam no plenário do TSE, além de Barroso e Fachin, a ex-presidente da corte, ministra Rosa Weber, e o ministro Luis Felipe Salomão, que fez um discurso de boas-vindas a Barroso.

O presidente Bolsonaro acompanhou a cerimônia por meio de um sistema de videoconferência, assim como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e outras autoridades do Judiciário.

Hoje também tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Edson Fachin. A nova gestão comandará o tribunal até fevereiro de 2022.

Como presidente do TSE, Barroso estará à frente da Justiça Eleitoral na organização das eleições municipais deste ano.

Fake news e eleições 2020

Sobre as eleições municipais desse ano, Barroso chamou a atenção para "milícias digitais" que disseminam fake news (notícias falsas) com a intenção de desinformar eleitores e difamar oponentes políticos.

"São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva", disse Barroso.

O ministro afirmou que o Judiciário estará atento às fake news nas eleições, mas defendeu que os principais meios para inibir a prática sejam a colaboração das empresas de tecnologia, o jornalismo profissional e a própria conscientização da sociedade.

"A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios, mas é preciso reconhecer que sua atuação é limitada por fatores diversos", disse Barroso.

"As plataformas digitais - como Google, Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp - podem se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais", afirmou o ministro.

"E, mais que nunca, nós precisaremos de Imprensa profissional, que se move pelos princípios éticos do jornalismo responsável, capaz de separar fato de opinião, e de filtrar a enorme quantidade de resíduos que circula pelas redes sociais", defendeu Barroso.

Neste ano, a pandemia do novo cornavírus provocou o debate sobre a necessidade de adiar as eleições municipais, marcadas para outubro.

Hoje, Barroso voltou a afirmar que o TSE vai debater o tema com o Congresso Nacional, mas que há consenso sobre adiar a votação apenas se realmente necessário e pelo menor prazo possível.

"As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável", disse o ministro.

Barroso também disse ser contrário à possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais por causa de eventual adiamento das eleições e criticou a ideia de fazer coincidir as eleições municipais e presidenciais de 2022.

"Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada", defendeu Barroso.

VÍDEOS DA REUNIÃO MINISTERIAL DE JAIR BOLSONARO

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