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Unidades da PF em que Lava Jato funciona perderam produtividade em 2019

Número de prisões no Paraná caiu para 18 no ano ado - Sergio Moraes
Número de prisões no Paraná caiu para 18 no ano ado Imagem: Sergio Moraes

Eduardo Militão e Igor Mello

Do UOL, em Brasília e no Rio

29/04/2020 04h09

Resumo da notícia

  • Índice de produtividade caiu no Paraná, DF e Rio
  • Em São Paulo, queda anterior se estabilizou
  • Jair Bolsonaro é acusado de interferir na polícia
  • Presidente diz que fonte da corrupção diminuiu

Unidades da Polícia Federal onde são investigados os principais inquéritos da Lava Jato no Brasil - Paraná, Brasília e Rio de Janeiro - tiveram queda na produtividade em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em São Paulo, a queda ocorreu entre 2017 e 2018 - no ano ado, o índice ficou estável. Os dados são do Índice de Produtividade Operacional (IPO), da própria corporação, obtidos pelo UOL com base na Lei de o à Informação.

Como mostrou o UOL, uma mudança na direção da PF no Rio forçada pelo presidente da República antecedeu à queda de produção. A troca iniciou a série de choques do presidente da República com o então ministro da Justiça, Sergio Moro, e o agora ex-diretor geral da PF Maurício Valeixo.

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Curitiba (PR), Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília analisam inquéritos importantes da Operação Lava Jato. Em Curitiba e no Rio, foram criados grupos de trabalho exclusivo para as investigações. Em Brasília, duas delegacias e um núcleo analisavam os casos, em conjunto com outras operações de grande envergadura. Em São Paulo, os casos eram apurados na Delegacia de Combate à Corrupção (Delecor).

Na semana ada, Moro deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal porque estava preocupado com investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) que atingem deputados aliados. Ao rebater o ex-ministro, Bolsonaro chegou a dizer que a queda nas operações estava relacionada à diminuição da corrupção. "Botamos um ponto final nisso. A fonte da corrupção não era tão abundante como antigamente", disse ele.

Lava Jato prendeu menos em 2019

Embora Moro tenha definido como prioridade o combate a crimes cometidos nas fronteiras, dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de o à Informação mostram que a produção da PF nesse tipo de ação também caiu. Em 2019, a PF fez 49 operações para combater esse tipo de delito, contra 59 em 2018, e 61 em 2017.

A Operação Lava Jato, que deu a Moro notoriedade nacional, viu seu ritmo de trabalhos cair consideravelmente em 2019, primeiro ano da gestão do ex-juiz à frente da pasta. A força-tarefa do Ministério Público em Curitiba — local original da operação — realizou 13 operações em 2019, mas fez apenas 18 prisões no período, o menor número para um ano desde o início da operação, em 2014.

Apenas na última ação deflagrada em 2018 — a Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato — teve 22 alvos presos.

A queda de ritmo da Lava Jato é explicada, em parte, pela decisão de suspender todas as investigações com base em dados de inteligência financeira, determinada liminarmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Toffoli atendeu a liminar pedida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro, investigado pelo Ministério Público do Rio por um suposto esquema de "rachadinha" durante seus mandatos como deputado estadual, o chamado "Caso Queiroz".

Por conta da decisão, dezenas de investigações ao redor do país ficaram suspensas entre julho e dezembro, quando o compartilhamento de dados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi liberado pelo STF. Moro foi contrário à liminar e chegou a procurar Toffoli para pedir que ela fosse derrubada, o que desagradou Bolsonaro e gerou a primeira crise na relação entre os dois. Na ocasião, a demissão do ex-juiz chegou a ser especulada.

Índice considera 25 itens de produtividade

O Índice de Produtividade Operacional (IPO) considera as principais atividades da PF e divide pelo número de agentes de cada unidade. Aí, é feito um ranking entre as 27 regionais de todo o Brasil. Para chegar ao índice, são usados 17 indicadores operacionais e oito geográficos, para pontuação das superintendências, cada um com um peso diferente.

Entre esses indicadores, estão: número de operações especiais realizadas, quantidade de operações comuns, inquéritos concluídos, prisões, indiciamentos, quantidade de armas, munições, valores, bens e drogas apreendidos, perícias realizadas, vítimas resgatadas em casos de abuso sexual, pedofilia e outras violações aos direitos humanos, mandados de busca e apreensão cumpridos.

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