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Coronavírus

STF pede informações a Maia sobre processo de impeachment contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello participa de sessão do STF - Reprodução — O ministro Celso de Mello participa de sessão do STF Imagem: Reprodução

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

23/04/2020 20h44Atualizada em 23/04/2020 20h49

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a análise do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentado pelos advogados José Rossini Campos Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua.

Na decisão, Celso de Mello também determinou que Bolsonaro seja citado da ação, para que possa ser incluído como parte no processo.

Os advogados, um ex-conselheiro da OAB e um ex-assessor da ministra do STF Rosa Weber, apresentarem a ação ao STF afirmando que Maia foi omisso ao não analisar o pedido de abertura de processo de impeachment e pedem que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a uma decisão sobre o caso.

Celso de Mello é o relator do processo.

No pedido de impeachment eles acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por causa do comportamento do presidente na condução da crise do novo coronavírus no país. O pedido foi apresentado à Câmara pelos advogados no último dia 31 de março. Cabe ao presidente da Câmara realizar uma primeira análise e decidir se deve dar seguimento ao pedido.

Na ação ao STF, os advogados também pedem que Bolsonaro seja obrigado a apresentar o resultado dos exames que fez para detecção do coronavírus, que o presidente afirmou terem dado resultado negativo, e que ele seja impedido de "fomentar, promover e participar de aglomeração pública ou privada, popular ou social, até que comprove os exames negativos para covid-19", diz a ação.

Maia e Bolsonaro - - — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Bolsonaro

Os advogados solicitam aida ao STF que o presidente seja impedido de divulgar nas redes sociais conteúdo contrário às determinações da OMS sobre o Covid-19, e que parte dos poderes de Bolsonaro sejam transferidos ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), entre eles as atribuições para nomear ministros e decretar os estados de defesa e de sítio.

O processo no Supremo deixou o Planalto em alerta ao cair nas mãos do ministro Celso de Mello, integrante da Corte que tem reagido de forma contundente aos atos do presidente.

Foi o caso, por exemplo, quando Bolsonaro publicou um vídeo que comparava o STF a hienas que cercavam o presidente. O vídeo foi posteriormente deletado, mas, na ocasião, Celso de Mello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

O ministro do STF deverá aguardar as manifestações de Maia e Bolsonaro antes de decidir sobre os pedidos feitos na ação.