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Ayres Britto não vê abalo entre Poderes; Gilmar aponta Bolsonaro angustiado

Do UOL, em São Paulo

22/04/2020 13h28

A pandemia do novo coronavírus criou preocupações de saúde no mundo, mas o Brasil e outros países também se defrontaram também com preocupações políticas. Por aqui, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem protagonizado diversas questões envolvendo outros nomes — casos de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, por exemplo.

Para Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro e os demais Poderes têm demonstrado alguns atritos nas últimas semanas. No entanto, segundo o ex-ministro, a situação está sob controle até aqui.

"Tem havido uma certa fricção, um tensionamento incomum entre o chefe do Poder Executivo federal e os outros dois Poderes, Legislativo e Judiciário — mas no plano de um depoimento aqui, uma declaração ali, uma frase solta, nesse sentido de uma certa hostilidade do Poder Executivo para os outros dois poderes. Não a ponto de instabilizar a vida institucional do país, não vejo assim", analisou.

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"A sociedade avançou democraticamente e institucionalmente para entender que, em princípio da separação dos poderes, além de elemento conceitual da República e democracia, é cláusula pétrea. Os poderes estão aí para funcionar permanentemente. De preferência em harmonia. Se não for possível a harmonia, a independência permanece dos poderes", acrescentou.

A questão foi discutida hoje no UOL Debate, que, além de Ayres Britto, reuniu Gilmar Mendes, ministro do STF; deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara; e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ainda de acordo com Ayres Britto, a situação não chegará "a ponto de abalar as instituições e comprometer o funcionamento institucional da república e federação".

O ponto de vista foi semelhante ao do ministro Gilmar Mendes. Para o presidente do Supremo entre 2008 e 2010, Bolsonaro está "angustiado".

"Ao invés de criar um tipo de base no Congresso Nacional, ele decidiu prevalecer indicações das chamadas bancadas, evangélicos, agronegócio", analisou. "Ele tentou fazer uma releitura desse presidencialismo de coalizão."

"Por outro lado, ele conta com uma bancada expressiva para os temas brasileiros ou contava com parlamentares eleitos pelo seu partido, mas gente ainda pouco experiente no processo parlamentar", acrescentou.

Gilmar Mendes ainda relatou um encontro anterior com o presidente. "Ele me ou a ideia de um homem extremamente angustiado em função desses enfrentamentos todos", contou.

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