;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Política

PGR pede que STF investigue atos pró-golpe, mas não cita Bolsonaro

Procurador-geral da República, Augusto Aras, - — Procurador-geral da República, Augusto Aras,

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

20/04/2020 14h04Atualizada em 20/04/2020 18h54

A PGR (Procuradoria-Geral da República) anunciou hoje que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra um inquérito para investigar os atos pró-golpe ocorridos no dia anterior em cidades brasileiras. O órgão cita violação à Lei de Segurança Nacional e a participação de deputados federais nos eventos.

A PGR, porém, não menciona o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que participou do ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Os manifestantes pediram intervenção militar, a volta do AI-5 (Ato Institucional Nº 5) e o fechamento do Congresso e do STF, um caso de retorno à ditadura. O presidente não é alvo de investigação, disse a assessoria da PGR ao UOL.

O deputado Arnaldo Jardim fez um pedido para Bolsonaro ser incluído na investigação do inquérito 4828, que chegou ao STF. "Não há como negar que o representado participou de tais atos, que serão objetos de investigação, ainda que sua participação esteja restrita ao discurso", disse ele na representação à PGR.

Jardim destacou que o artigo 29 do Código Penal determina que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".

Mais cedo, o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representou contra o presidente solicitando uma investigação por que Bolsonaro teria ferido exatamente a Lei de Segurança Nacional.

Mas, até o momento, Aras investiga apenas deputados. "O Estado brasileiro ite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", afirmou o procurador-geral, Augusto Aras.

O objetivo da investigação é apurar a organização dos atos antidemocráticos. No entendimento de procuradores criminais que assessoram Aras, não há indícios, até o momento, de que o presidente da República tenha participado da organização das manifestações.

Segundo uma fonte da PGR, o pedido de abertura de inquérito começou a ser idealizado ainda na noite de domingo (19).

Em comunicado, o Ministério Público disse que o pedido de inquérito é para "apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais".

Na nota, a PGR cita "atos realizados em todo o país" pelo fechamento do Congresso e do Supremo. "Uma das pautas de parte dos manifestantes era a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no país."

Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu uma ditadura militar. Não era possível votar para presidente da República e a Comissão da Verdade identificou vários casos de mortos, torturados e desaparecidos por perseguição política.

Mais cedo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma representação à PGR em que pede uma investigação contra Bolsonaro por ter participado do ato. O senador também cita a Lei de Segurança Nacional.

Segundo ele, o presidente feriu a Constituição, cometeu crime de responsabilidade e colocou em risco a saúde da população, que se aglomerou no local sem equipamentos de proteção em meio à pandemia de coronavírus.

No ato a favor de um golpe de estado, Bolsonaro discursou e declarou: "Não queremos negociar nada". Políticos e ministros do STF reprovaram a participação do mandatário.

Hoje, o presidente rebateu críticas e defendeu que o Congresso Nacional e o STF estejam "abertos e transparentes". "Supremo aberto e transparente. Congresso aberto e transparente. Nós, o povo, estamos no governo", afirmou.