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Coronavírus

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Mais de 400 processos virtuais foram julgados durante covid-19, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli - MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

30/03/2020 14h07

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, falou hoje sobre medidas adotadas pelo STF para adaptar o judiciário ao isolamento social imposto pela covid-19. Segundo ele, mais de 400 processos virtuais foram julgados pelas duas turmas e no plenário do tribunal.

Toffoli conversou hoje com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por meio de uma live no Instagram. Na conversa, ele falou sobre as medidas adotadas pelo STF durante a pandemia de coronavírus.

Entre as medidas está a suspensão dos prazos de processos físicos, pois o STF teme a propagação do vírus por meio dos documentos. "Não há suprema corte do mundo que julgue tanto como a suprema corte brasileira", disse o ministro.

Necessidade de isolamento

O ministro Dias Toffoli afirmou ainda que "tudo que tem ocorrido no mundo" leva a concluir pela necessidade do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus, de modo a aliviar a carga sobre o sistema de saúde durante o pico de contaminação.

"Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer na necessidade do isolamento realmente. Que é para puxar a diminuição de uma curva [de contágio] e ter atendimento de saúde para população em geral", disse o ministro.

Imprensa e democracia

Santa Cruz questionou Toffoli sobre a importância da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus. Segundo ele, "a liberdade de imprensa é tudo e não podemos estar ilhados".

A resposta do presidente do STF foi de que "não existe judiciário sem um estado democrático de direito. Não há como querer esconder fatos. Em um estado democrático de direito não existe isso."

"Não dá para tomar decisões em cima do que eu acho. A democracia não é um dado da natureza, é uma construção humana", afirmou.

O comentário vem uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter editado uma medida provisória que suspendia o atendimento da Lei de o à Informação (LAI), que permite a jornalistas ter contato com dados e contas do poder público.

(Com informações da Agência Brasil)