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Operação Lava Jato

Operação Lava Jato

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

16.out.2019 - Lula nos bastidores de entrevista exclusiva ao UOL na carceragem da PF - Ricardo Stuckert/Instituto Lula
16.out.2019 - Lula nos bastidores de entrevista exclusiva ao UOL na carceragem da PF Imagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 21h48Atualizada em 08/11/2019 10h52

Resumo da notícia

  • Por 6 votos a 5, STF veta prisão após condenação em 2ª instância
  • Advogados de Lula dizem que pedirão a soltura imediata do petista
  • Decisão cabe à Justiça do Paraná, que precisa ser comunicada da decisão do STF ou ser provocada

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) vetando a execução da pena após condenação em segunda instância.

O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

Pouco antes das 10h, Zanin entrou na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba para se reunir com Lula. A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, participa do encontro.

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Apenas após essa reunião, Zanin deverá protocolar o pedido para análise da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal no Paraná, responsável pela execução da pena de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Ele foi sentenciado a mais de oito anos de prisão no processo do tríplex, que o ligou a um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

O ex-presidente já cumpriu um sexto de sua pena e aguardava uma decisão do Supremo a respeito de um recurso para ir ao regime semiaberto. A Lava Jato já havia se mostrado favorável a que Lula deixasse o regime fechado.

Possibilidades

Em tese, para que a decisão de hoje tenha efeito, o Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

A Justiça Federal do Paraná também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, como os advogados pretendem fazer— para autorizar a soltura.

A decisão do STF não exclui a possibilidade de que a Justiça, caso provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), determine uma prisão preventiva contra o ex-presidente se entender que há motivos para tanto.

Em entrevista ao UOL em outubro, o ex-presidente Lula afirmou não estar interessado na discussão sobre a segunda instância. "Quero que os ministros da Suprema Corte tenham o à verdade do processo e anulem", disse.

Ouça o podcast Baixo Clero com análises políticas de blogueiros do UOL. Os podcasts do UOL estão disponíveis no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas de áudio.

Caso Lula "contaminou" debate sobre prisão após 2ª instância, diz Gilmar

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