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Moro defende prisão em 2ª instância, mas diz que STF deve ser respeitado

14.oct.2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta segunda-feira (14) - MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
14.oct.2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta segunda-feira (14) Imagem: MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

14/10/2019 19h40

Resumo da notícia

  • Hoje, Moro voltou a defender a prisão após condenação em 2ª instância
  • Tema será julgado pelo STF na quinta-feira
  • Críticos defendem que réu seja preso após esgotados todos os recursos
  • Se mudar o entendimento, Lula e outros presos pela Lava Jato podem ser soltos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje à noite em São Paulo que a prisão após condenação em segunda instância é um "avanço institucional", mas afirmou também que qualquer decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) será respeitada.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para quinta (17) o julgamento de ações sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A decisão pode impactar milhares de casos criminais, entre eles processos da Lava Jato julgados por Moro quando era juiz.

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"Qualquer decisão do Supremo que for tomada vai ser evidentemente respeitada", disse. "A minha avaliação é que essa possibilidade de execução em segunda instância, essa é uma posição pública minha, foi um avanço institucional importante do próprio Supremo Tribunal Federal", concluiu.

A transformação da prisão após a segunda instância em lei está no "pacote anticrime" proposto por Moro no começo do ano. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional.

Moro na Fiesp

Moro comentou o assunto após reunião com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e diretores da entidade.

Na reunião, Moro e Skaf am acordo de cooperação entre a Fiesp e o Ministério da Justiça para a capacitação profissional de detentos por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizado Industrial) e a troca de informações para estudos sobre mercados ilícitos e combate ao roubo de carga. Detalhes sobre a implementação do acordo, como datas e custos, não foram anunciados.

Moro também fez uma apresentação em que fez o que chamou de "prestação de contas" de sua gestão até o momento, destacando estatísticas de queda nos índices de criminalidade violenta e projetos de inteligência e integração entre polícias.

O ministro voltou a defender o estabelecimento de parcerias público-privadas para o sistema prisional (infraestrutura, capacitação de detentos e istração de presídios), iluminação pública e redes de radiocomunicação digital.

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