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Política

Em posse na PGR, Aras diz não haver 'poder do Estado imune' à instituição

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

02/10/2019 11h03Atualizada em 02/10/2019 12h03

Em cerimônia de posse, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver instância do Estado brasileiro que esteja imune aos trabalhos do MPF (Ministério Público Federal).

"Não há um poder do Estado que esteja imune à ação ministerial", declarou. "Onipresente, exige de seus membros equilíbrio, competência, compreensão e posicionamento firme onde quer que intervenha, respaldado no dever de balizar sua conduta nos estritos limites que lhe foi traçado pelo poder Constituinte."

Hoje, em Brasília, houve uma segunda solenidade para marcar a chegada de Aras à PGR (Procuradoria-Geral da República). A primeira foi promovida no Palácio do Planalto para formalizar a indicação de Aras pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Aras, a PGR "vai continuar com maior ênfase ao enfrentamento a todo tipo de criminalidade, da macro ou da micro, esteja em qualquer estrutura ou organização, pública ou privada".

2.out.2019 - Augusto Aras, novo PGR, toma posse em cerimônia em Brasília - Antônio Augusto/Secom/PGR - Antônio Augusto/Secom/PGR — Aras discursou na cerimônia realizada hoje em Brasília
Imagem: Antônio Augusto/Secom/PGR

Em discurso, o novo procurador-geral também falou que a "sensibilidade e experiência política" de Bolsonaro sugerem que a ordem de prioridade para o MPF é o combate "intransigente" à corrupção.

"Há denominadas operações, especialmente a Lava Jato, que mobilizam amplos setores da nossa sociedade. Trouxeram ao conhecimento da nação as práticas condenáveis que estavam ocorrendo no país fruto de modelos de governança implantados há décadas ou há séculos", disse.

Em seguida, elogiou a atuação de Sergio Moro, atual ministro da Justiça, enquanto juiz federal na Lava Jato e procuradores de vários estados. "Sempre serão lembrados pela coragem com que desempenharam suas funções."

Na fala, Aras acrescentou ser "evidente que o MPF" seja atuante, mas citou que a instituição deve ser responsável e comprometida com a boa governança, procurando solucionar problemas nacionais.

Ao abrir o discurso, Aras exaltou ser nordestino —ele é natural de Salvador, capital da Bahia—, agradeceu a Deus e exaltou os valores cristãos "que orientam essa nação".

Sem Dodge

A antecessora de Aras na PGR, Raquel Dodge, não esteve presente na solenidade de hoje nem na anterior. Quando ela tomou posse, seu antecessor, Rodrigo Janot, também não estava na cerimônia na PGR. Na época, não houve evento no Planalto. Aras sucede Dodge no comando da PGR com mandato de dois anos, renováveis por igual período.

Além de Bolsonaro, Moro e Aras, se sentaram à mesa de honra os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), o presidente Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

Apesar da cerimônia de transmissão de cargo hoje, na prática, Aras já começou a trabalhar como o novo procurador-geral e começou a compor sua equipe.

A nomeação de Aras foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro após ser aprovado em sabatina e em plenário no Senado. Seu nome foi aprovado com 68 votos favoráveis e dez contrários.

Fora da lista

Aras concorreu ao cargo fora da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, mas conseguiu ser indicado pelo presidente Bolsonaro. Ele foi o primeiro a não seguir a lista desde 2003.

Na primeira cerimônia de posse no Palácio do Planalto, na quinta-feira (26), o novo PGR exaltou valores como independência e autonomia em tentativa de se desvencilhar dos rumores de que teria sido escolhido por estar alinhado aos interesses de Bolsonaro.

Para Aras, não cabe à instituição o papel de "legislar" ou "julgar", e todas as ações em seu mandato serão feitas "com respeito à dignidade da pessoa humana". Por sua vez, Bolsonaro disse na ocasião que Aras "não faz parte do governo.