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Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" terá de pagar R$ 60 mil

Indenização pedida pela defesa de Lula, no entanto, era de R$ 1 milhão - Reprodução/CNBC
Indenização pedida pela defesa de Lula, no entanto, era de R$ 1 milhão Imagem: Reprodução/CNBC

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

22/03/2019 18h57

O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar uma indenização de R$ 60 mil com "finalidade reparatória e pedagógica" ao ex-presidente Lula por chamá-lo de "encantador de burros". A decisão é do juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a defesa de Lula, o promotor teria ofendido o presidente por meio de uma publicação no Facebook em dezembro de 2016. A indenização inicial pedida era de R$ 1 milhão.

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O juiz estabeleceu indenização menor, corrigida e acrescida de juros de 1% ao mês desde a data da publicação, e escreveu que o conteúdo compartilhado por Conserino era "ofensivo, pejorativo e injuriante", além de atingir "a honra e a imagem" do ex-presidente.

Afirma ainda que o promotor já havia sido condenado a indenizar outra pessoa por danos morais em R$ 20 mil, após uma decisão da 6ª Vara Cível de Santos (SP). "Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado", disse o magistrado.

Reincidência

Além de reclamar do post, a ação ajuizada pela defesa de Lula acusava o promotor de abusar "das prerrogativas do cargo de Promotor de Justiça" e de constranger Lula com acusações criminais em entrevista à revista Veja em 2016.

Conserino, ao lado dos colegas José Carlos Blat e Fernando Henrique de Morais Araújo, havia apresentado uma denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e pediu a prisão preventiva de Lula em março de 2016. O pedido foi negado pela Justiça.

O pedido do promotor se baseava nas suspeitas de que a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) era utilizada para alimentar caixa dois das campanhas do PT em 2002.

Sobre as alegações da defesa de Lula, o promotor Conserino afirmou que não houve "violação ao princípio do Promotor Natural no caso", como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em relação à entrevista, o promotor confessou que houve excesso e eventual malícia, mas por parte do entrevistador. Já a publicação na rede social foi justificada como uma "piada ou brincadeira".

Em seu perfil no Facebook, o promotor continua publicando críticas ao governo, a Lula e casos envolvendo políticos e o Judiciário.

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