Lava Jato: Amigo de Temer atuou em Angra 3 só para desviar dinheiro público

O coronel João Baptista de Lima Filho -- amigo do ex-presidente Michel Temer que também foi preso ontem, entrou em um consórcio, disputou e ganhou a licitação para a construção da usina nuclear de Angra 3 apenas para desviar dinheiro público, afirma a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Sua empresa não tinha capacidade técnica de executar o serviço e não fez nada na obra. Com apenas 30 funcionários registrados, um terço deles como motoristas, a Argeplan não possuía capacidade de realizar projetos envolvendo instalações nucleares. Sua sede fica em um pequeno prédio de três andares em São Paulo e nunca havia sido contratada para nada tão complexo.

A defesa de Temer entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus. O coronel Lima sempre negou as acusações. O advogado Maurício Silva Leite, defensor de João Baptista Lima Filho, declarou estar "perplexo" com a prisão decretada (veja mais abaixo).

Em relatório, a Polícia Federal aponta que "não parece comportar os contratos milionários firmados pela empresa, com poucos funcionários, pequena estrutura de veículos e pequeno e operacional, ainda que vários negócios se façam por meio de parcerias e consórcios; (...) As análises financeiras da empresa apontam para baixo custo operacional para execução dos serviços para os quais possui contratos formalizados".

Apesar disso, a Argeplan recebeu R$ 10,8 milhões pelos serviços supostamente realizados, entre 2011 e 2015. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro foi inteiro desviado para o grupo político do MDB sob o comando do ex-presidente. Ao todo, as obras de Angra 3 consumiram R$ 58 milhões e estão paralisadas. O orçamento inicial previa cerca de R$ 163 milhões em investimentos.

Delator apontou esquema

Em delação premiada, o dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho, parceiro de Lima no consórcio da obra da usina de Angra 3, afirmou que a Argeplan não realizou nada e recebeu os pagamentos para reá-los como propina ao ex-presidente e seu grupo político no MDB.

Segundo Sobrinho, o consórcio do qual fazia parte foi escolhido e beneficiado pela Eletronuclear, estatal responsável pelas usinas nucleares brasileiras, porque o coronel Lima tinha muita influência junto à direção da empresa devido a Temer. O ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso e condenado na Lava Jato por desvio de recursos na obra.

Em depoimento à PF, o delator afirmou que o coronel Lima chegou a ameaçar de demissão o presidente da Eletronuclear caso não resolvesse mais prontamente um termo aditivo do contrato pleiteado pelo consórcio. A quebra do sigilo telefônico do almirante mostrou quase 400 ligações entre ele o coronel Lima de 2011 a 2015, época em que a obra de Angra 3 estava em andamento.

O coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo é acusado de receber pelo menos R$ 32 milhões em propinas em nome de Temer. Ao todo, o "quadrilhão do MDB" (termo usado pela Lava Jato), o qual Temer é acusado pela força-tarefa de chefiar, é acusado de movimentar um esquema de R$ 1,8 bilhão envolvendo diversos políticos da sigla e várias empresas.

Temer e Lima são amigos íntimos, de acordo com o próprio Temer em depoimentos, desde os anos 1980, quando o ex-presidente foi secretário de Segurança Pública em São Paulo e era assessorado pelo então oficial da PM.

Outro lado

O advogado Maurício Silva Leite, defensor de João Baptista Lima Filho, declarou estar perplexo com a prisão decretada. Segundo o advogado, "a própria Procuradoria-Geral da República manifestou-se em relação aos mesmos fatos e concluiu que não havia elementos para a prisão do meu cliente. Surpreendentemente, 2 meses depois, contrariando o entendimento da PGR, a prisão é decretada pela 1ª instância, sem a existência de nenhum fato novo".

Em nota, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou que "a decretação da prisão preventiva de Michel Temer surpreendeu o mundo jurídico e a sociedade brasileira com certeza tendo em vista a sua flagrante desnecessidade." O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a prisão do ex-presidente "é uma barbaridade".

Com informações de Estadão Conteúdo