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Sem citar LGBTs, Bolsonaro diz que Direitos Humanos não abandonarão ninguém

1º.jan.2019 - Bolsonaro e Damares durante cerimônia de posse do presidente no Palácio do Planalto - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
1º.jan.2019 - Bolsonaro e Damares durante cerimônia de posse do presidente no Palácio do Planalto Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

03/01/2019 17h38

Sem citar a comunidade LGBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (3) em seu perfil no Twitter que as políticas de direitos humanos de seu governo não vão abandonar "qualquer indivíduo" e que a proteção desses direitos está abrangida pelas atribuições das secretarias e conselhos que integram o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

"Não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. A Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficarão responsáveis por este papel", escreveu Bolsonaro, no Twitter.

A afirmação do presidente foi feita após grupos LGBT questionarem a ausência de setor do Ministério dos Direitos Humanos voltado especificamente a políticas para a área na Medida Provisória publicada na terça-feira (1º) que definiu a nova estrutura do governo. 

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, negou que as politicas para a comunidade LGBT estejam fora da alçada do ministério e afirmou que os direitos LGBT estarão sob a responsabilidade de uma diretoria vinculada à Secretaria Nacional de Proteção Global, o que foi repetido hoje pelo novo presidente. Segundo Damares, a questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria.

Damares também afirmou que seu ministério será o "mais extraordinário e lindo da nova gestão" e afirmou que tudo que ela fala ou faz "vira ruído". Na quarta-feira, a ministra destacou o papel da família no novo governo. "O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva, todas as políticas públicas terão de ser construídas com base na família", afirmou Damares. "Não dá mais para pensar em políticas públicas sem o fortalecimento da família."

Ao todo, o ministério recém-criado terá oito secretarias. Não há nenhuma específica para direitos LGBTs, mas há outras direcionadas a auxílios de idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência. São elas:

  • Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, com Antonio Fernandes
  • Secretaria Nacional de Criança e Adolescente, com Petrúcia de Melo Andrade
  • Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com Sandra Terena
  • Secretaria Nacional da Família, com Ângela Gandra Martins
  • Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Priscila Roberta Gaspar de Oliveira 
  • Secretaria Nacional da Juventude, com Jayana Nicaretta da Silva 
  • Secretaria Nacional da Proteção Global, com Sergio Augusto de Queiroz
  • Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com Tia Eron

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O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.

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