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Política

Futuro ministro já criticou Funai e demarcação de terras indígenas

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

27/11/2018 18h19

O consultor legislativo Tarcísio Gomes de Freitas será o ministro da Infraestrutura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O anunciou foi feito nesta terça-feira (27) pelo próprio pesselista por meio da sua conta no Twitter --que é como o político tem anunciado suas definições sobre a equipe que comporá o seu governo.

Freitas foi o diretor-executivo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2015.

Esse foi último cargo que ocupou no Poder Executivo antes de se tornar consultor legislativo na Câmara dos Deputados, onde atua hoje em dia.

Como consultor legislativo da Câmara, Tarcísio de Freitas disse, em 2016, durante audiência na I (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que a atuação da Funai dificultou a realização de obras em rodovias, apontando burocracias com licenciamentos ambientais como alguns dos impedimentos para realização de obras de ampliação ou asfaltamento.

"A Funai acaba fazendo uma série de exigências que são recepcionadas pelo órgão licenciador que não se posiciona como licenciador, e isso acaba estancando o processo. O processo não anda", afirmou em sessão realizada no dia 18 de fevereiro daquele ano.

Na mesma ocasião, fez críticas à maneira como terras indígenas estavam sendo demarcadas, dizendo que elas eram feitas de maneira unilateral e parcial pela União, que é “parte e juíza da própria pretensão”.

Bolsonaro já afirmou, em diversas ocasiões, ser contra demarcações de terras indígenas. Em entrevista dada no início de novembro, dias após ser eleito presidente da República, voltou a dizer que, se depender dele, não haverá mais demarcação.

"Índio é um ser humano como nós. Ele quer empreender, quer luz elétrica, quer médico, quer dentista, quer um carro, quer viajar de avião", disse.

Em 2017, em visita a Mato Grosso, Bolsonaro também se disse contra o reconhecimento de novas terras indígenas no país. "Não terá um centímetro quadrado demarcado", afirmou.

Militar, também se graduou na Agulhas Negras

Assim como Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas estudou na Academia Militar das Agulhas Negras, formando-se em Ciências Militares, em 1996.

Em 2002, graduou-se em engenharia civil pelo IME (Instituto Militar de Engenharia). Tem pós-graduação em Gerenciamento de Projetos pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e em Gestão de Cadeia de Suprimentos e Logística, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Freitas atuou como oficial do Exército até 2008. O seu primeiro cargo de comando foi à frente do pelotão da 10ª Companhia de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro. Integrou equipe que atuou na missão da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, como chefe da seção técnica da companhia de engenharia de Força de Paz, nos anos de 2005 e 2006.

Acabou deixando o Exército para atuar como assessor da diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes, da CGU (Controladoria-Geral da União), entre 2008 e 2011.