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Advogados elogiam equilíbrio e preparo de substituta de Moro, mas temem imprevisibilidade

Maio.2017 - A juíza federal substituta Gabriela Hardt - Reprodução/Ajufe
Maio.2017 - A juíza federal substituta Gabriela Hardt Imagem: Reprodução/Ajufe

Nathan Lopes

Do UOL, em Curitiba

13/11/2018 04h00

Além de se preocuparem com os argumentos para defender seus clientes, as defesas dos réus no processo do sítio de Atibaia (SP) - entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - tiveram de se adaptar a um fator novo: a troca do comando da ação penal na reta final.

Desde o dia 5 de novembro, o antigo titular, o juiz federal Sergio Moro, está em férias após ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser ministro da Justiça. Com isso, os processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade dele ficaram nas mãos da substituta imediata, a juíza Gabriela Hardt.

Justamente no dia em que retornou de suas férias - adas na Tailândia -, a magistrada assumiu os processos já com a missão de comandar a primeira das cinco audiências com os réus do processo do sítio. O UOL ouviu advogados de acusados na ação e eles elogiaram a condução da magistrada.

Leia mais sobre a ação do sítio:

“Ela se mostrou preparada, com conhecimento do processo, fazendo questionamentos de pontos específicos”, comentou a defensora de um dos réus. "[Ela foi] extremamente equilibrada, estava mostrando um conhecimento de detalhes do processo acima do esperado. Surpreendeu”, disse outro advogado. Foram três audiências na primeira semana e oito interrogados. Nesta segunda semana, são duas sessões e cinco réus.

A juíza já acompanhava os processos porque integra a 13ª Vara Federal em Curitiba, que era comandada por Moro. Lá, sua incumbência é “substituir os juízes federais nas suas férias, licenças e impedimentos eventuais e auxiliá-los, em caráter permanente, inclusive na instrução e julgamento de feitos”, segundo a legislação que dá diretrizes à Justiça Federal. A magistrada está na 13ª Vara desde 2014, ano em que começou a Lava Jato.

Moro já elogiou sua substituta. No ofício em que solicita suas férias, ele disse que Hardt é uma “profissional muito competente” e que “tem plenas condições de substituir-me”.

Imprevisibilidade de sentenças e mudança de tratamento

Agora, os advogados dizem estar aprendendo a lidar com a nova magistrada, já que estavam mais acostumados a Moro nos últimos quatro anos.

“Sei que ela é uma juíza dura, muito alinhada com o Moro. Mas não existe um conhecimento de decisões dela”, disse um advogado. “A gente concordando ou discordando do Moro --e a gente frequentemente discorda--, mas existe uma certa previsibilidade pelo conhecimento que a gente tem do jeito dele de pensar, de agir, enfim, ao o que, com ela, a gente ainda tem um aprendizado pela frente”, completou.

Nas audiências, a juíza tem apresentado questionamentos semelhantes aos que Moro costumava fazer na tomada de depoimentos de testemunhas e ao interrogar réus. A diferença é que ela apresenta um tom mais afável ao fazer as perguntas e colocações, dando a impressão de estar em uma conversa, enquanto Moro era mais seco em seus questionamentos.

A abertura da audiência também é diferente. Ao contrário do colega, Gabriela Hardt não fala o número do processo ao começar o interrogatório, prática comum de Moro, que dizia “audiência na ação penal [número dela], depoimento do senhor(a) [nome do réu]. O(a) senhor(a) está sendo acusado(a) de...”. Já a juíza diz o nome do inquirido e questiona se ele “sabe os fatos desse processo que são imputados ao senhor”.

Juíza e defesa de Lula têm embate em interrogatório de Odebrecht

UOL Notícias

Embates com defensores de Lula

Um ponto, porém, pouco mudou: os embates entre os magistrados e a defesa de Lula.

Na semana ada, por exemplo, no interrogatório de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht e também réu no processo do sítio, houve dois momentos de tensão, em nível menor do que os que aconteciam com Moro. Enquanto o empresário falava, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, o interrompeu para dizer que havia feito um questionamento objetivo. “Deixa ele responder, então”, ouviu da juíza.

Em outro momento, a magistrada criticou a forma como o defensor conduzia sua fala. “Doutor, mais uma vez, o senhor conclui a acusação do Ministério Público numa forma não necessariamente que é a conclusão”, disse a Zanin. “Eu posso ler. Vossa Excelência gostaria que eu lesse">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };