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Lula entra no STF com pedido de liberdade após Moro aceitar ministério

Marlene Bergamo/FolhaPress
Imagem: Marlene Bergamo/FolhaPress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

05/11/2018 12h49Atualizada em 05/11/2018 17h53

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que usa a aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça para pedir a liberdade do petista e a anulação do processo do tríplex. Os advogados acusam Moro de perda de imparcialidade. O pedido tem caráter liminar, ou seja, caso aceito, o ex-presidente poderia ser solto imediatamente.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou Moro para o cargo na última quinta-feira (1º), quando o juiz viajou ao Rio e aceitou o convite.

A indicação de que a campanha do presidente eleito já havia discutido o posto com o magistrado durante a eleição motivou a defesa de Lula a apresentar o habeas corpus.

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Em seus argumentos, apresentados ao longo de 73 páginas, os advogados do ex-presidente voltam a levantar a tese de que Moro teria sido parcial ao longo da análise do processo do tríplex, que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão.

A condenação confirmada em segunda instância impossibilitou Lula de disputar a eleição este ano ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

    A defesa também pede que os efeitos do recurso atinjam as outras duas ações em que Lula é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia.

    A História não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece

    Advogados de Lula, em recurso ao STF

    Procurado pelo UOL, Moro não quis se manifestar a respeito das declarações da defesa de Lula. Na semana ada, antes de aceitar o convite e ao ser questionado sobre as críticas feitas pela defesa do ex-presidente, o juiz respondeu: "Sobre isso, se houver alguma alegação será respondido nos autos", afirmou na ocasião.

    Moro: 'se houver alguma alegação, vai ser discutido nos autos'

    TV Folha

    Especificamente a respeito do convite, a defesa cita notas divulgadas por Moro parabenizando a eleição de Bolsonaro e afirmando ter ficado honrado com a indicação para o ministério.

    “A formalização do ingresso do juiz no cenário político --em ostensiva oposição a Lula-- torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente”, dizem os advogados no pedido divulgado à imprensa.

    O recurso ou a aparecer no sistema do STF em meados da tarde desta segunda. O ministro relator do pedido será o ministro Edson Fachin.

    “Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política --viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais”, afirmam os advogados.

    Para a defesa, Moro, "em vez de dissipar fundadas suspeitas, colabora com a consolidação da fama que ostenta, retroalimentando uma percepção razoável da sociedade de que ele se comporta como inimigo/opositor do ex-presidente Lula".

    Moro entra de férias e deixa Lava Jato

    Sergio Moro pediu, nesta segunda-feira (5), férias à Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região e diz que se afasta da Operação Lava Jato para evitar "controvérsias desnecessárias".

    Moro deixa a Lava Jato a partir de hoje e deve se estender até o fim do ano. Para assumir o ministério, deverá pedir exoneração do cargo, o que ele afirma que fará em janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”.

    O juiz diz ter aceitado o cargo de ministro com “pesar” em razão de ter que abandonar a magistratura. “Reputo salutar afastar-me da jurisdição dos casos judiciais relacionados à Operação Lava Jato, com o que evitar-se-á controvérsias desnecessárias”, escreveu Moro.

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