;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Como uma ação de 2016 da tropa de Cunha pode afetar Aécio em julgamento inédito do STF

Ação de 2016 visava ajudar Cunha (e), mas pode beneficiar Aécio (d) - Eduardo Knapp/Folhapress
Ação de 2016 visava ajudar Cunha (e), mas pode beneficiar Aécio (d) Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

10/10/2017 04h00

Pivô da crise deflagrada entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Senado depois que a 1ª Turma da Corte o afastou do exercício do mandato, há duas semanas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sequer é citado na ação que será julgada pelo plenário do Supremo a partir das 9h desta quarta-feira (11).

Mas foi justamente a decisão do STF de pautar o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5526, apresentada no ano ado por partidos aliados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que levou o Senado a evitar o confronto direto com o Judiciário e adiar para o próximo dia 17 a votação das medidas cautelares impostas contra Aécio, entre elas o seu recolhimento noturno.

As razões para o cessar-fogo estão nas possíveis repercussões da análise da ação pelos ministros do Supremo. Está será a primeira vez que o tribunal vai discutir se dispositivos do P (Código de Processo Penal) como medidas alternativas à prisão podem ser aplicados contra membros do Poder Legislativo.

Ser ou não ser Supremo? Caso Aécio desafia supremacia do STF

UOL Notícias

“Esta é a dúvida jurídica que o Supremo vai, pela primeira vez, interpretar e verificar [...] Esta é a questão posta, diferente, inédita, para que a gente decida”, declarou no fim de semana a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em um festival de jornalismo em São Paulo.

Quando Aécio foi afastado de suas atividades parlamentares por decisão da 1ª Turma do STF, senadores logo reagiram à decisão com o argumento de que a medida cautelar imposta ao tucano não está prevista na Constituição. De acordo com o artigo 53 da Carta Magna, os membros do Congresso Nacional não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

“Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, estabelece a Constituição.

Três dos cinco ministros da 1ª Turma que votaram a favor das medidas contra Aécio, no entanto, entenderam que o artigo 319 do P permite medidas análogas à prisão, como o recolhimento domiciliar e suspensão do exercício de função pública.

O resultado apertado dentro da Turma se refletiu entre os 11 ministros e aprofundou o racha interno do Supremo sobre a questão. Crítico da decisão, o ministro Gilmar Mendes defendeu que o plenário da Corte evite “decisões panfletárias, populistas” e que “não encontrem respaldo na Constituição”.

“É o grande risco para o sistema. A todo momento vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, disse Mendes, nesta segunda-feira (9).

Mas que ação é essa?

Hoje preso, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato e, consequentemente, da Presidência da Câmara por uma liminar do ministro Teori Zavaski, então relator da operação Lava Jato no Supremo, em 5 de maio de 2016. A decisão depois foi mantida por unanimidade pelo plenário da Corte.

Dias depois, três partidos que integravam a base do peemedebista protocolaram a ação de inconstitucionalidade em questão. PP, PSC e Solidariedade pediram que o afastamento de parlamentares seja submetido ao Congresso Nacional em 24 horas, a quem caberia confirmar, ou revogar a medida. Eles pleiteavam ainda que a regra se estenda para o caso de eventuais prisões preventivas decretadas contra deputados e senadores.

“Não sendo lícito ao Poder Judiciário afastar um parlamentar de suas funções, por meio da prisão em flagrante, sem submeter o caso à apreciação da respectiva Casa legislativa em 24 horas, seria regular o afastamento desse mesmo parlamentar [...] sem que se submetesse à Casa essa medida, no mesmo prazo de 24 horas, para que sobre ela delibere">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };