Após Moro falar em mentira, advogado de Lula quer que Justiça analise conduta do juiz

Após ser acusado de mentir pelo juiz federal Sérgio Moro, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos em que o petista é réu na Lava Jato, apresentou uma petição ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato. Zanin pede que a conduta de Moro seja analisada.

Em despacho, o juiz disse que Zanin tinha conhecimento dos depoimentos Emílio Odebrecht, presidente do Conselho da Odebrecht, e de Alexandrino Alencar, ex-executivo da empreiteira, prestados em função de acordo de delação premiada. Os dois prestaram depoimento a Moro na tarde da última segunda-feira (5). A defesa de Lula queria cancelar os depoimentos, alegando que não sabia que as delações haviam sido incluídas no processo.

Os vídeos das delações de Emílio e Alencar foram incluídos no processo em 31 de maio pelo MPF (Ministério Público Federal), segundo o Justiça Federal.

Para sustentar seu argumento, Moro apontou que o advogado teria ado os arquivos na mesma data e em 1º de junho. “Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 5 de junho, não são lamentavelmente verdadeiros”, disse Moro ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4.

Zanin nega que ele tenha ado os documentos. “Qualquer eventual o anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação”, escreveu na petição à segunda instância. O advogado alega que a defesa de Lula não foi informada formalmente sobre a inclusão dos depoimentos no processo.

O advogado de Lula defende-se citando a audiência de segunda-feira, em que Moro mencionou a inclusão dos vídeos no processo. Esta, segundo Zanin, foi a primeira vez em que soube que as delações foram juntadas ao processo.

O fato de Moro ter citado o o pela defesa de Lula aos documentos irritou Zanin, que qualificou o ato como uma demonstração de “indevida devassa de dados de navegação digital realizados por advogados ou membros de escritório de advocacia aos autos do citado processo”.

O ato, além de inútil, pois, como já exposto, não indica intimação ou ciência nos termos da lei, demonstra uma reprovável espionagem de atos realizados por advogados e escritórios de advocacia

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula

Para Zanin, Moro faz uma “devassa de advogados, [com] presunções sem amparo legal, resultando em um descabido espetáculo midiático com o fim de expor indevidamente a defesa”.

Em nota divulgada antes da petição, o juiz Sério Moro negou ter espionado os defensores de Lula. "Esclareça-se que não houve qualquer 'espionagem' a escritório de advocacia, mas mera verificação dos os ao processo eletrônico da Justiça Federal".

Não há prazo para que o desembargador do TRF analise a questão levantada por Zanin.

Pedido de suspensão

Não ter sido informado sobre a inclusão dos vídeos das delações no processo foi o argumento utilizado por Zanin para pedir ao TRF a suspensão dos depoimentos de Emílio e Alencar no processo em que Lula é réu por suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht.

No habeas corpus apresentado na segunda-feira (5) ao TRF, a defesa de Lula disse que só soube dos vídeos da delação durante a audiência realizada na manhã do mesmo dia, em que foi ouvido o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-presidente do PP (Partido Progressista).

O advogado, então, argumentou que não haveria tempo de analisar o material até os depoimentos de Alencar e Emílio, que foram ouvidos na tarde do mesmo dia. Moro e Zanin, inclusive, chegaram a se estranhar durante o depoimento.

Nova audiência

O TRF aceitou em parte, na segunda-feira, pedido da defesa de Lula e definiu que as testemunhas fossem ouvidas novamente. Moro, então, marcou uma data para novas audiências com Emílio e Alencar. O novo depoimento será prestado por eles na próxima segunda, 12 de junho, às 9h30. Os dois são testemunhas de acusação no processo que apura um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht..

Desta vez, porém, tanto Emílio quanto Alencar devem ser ouvidos por meio de videoconferência. "Na ocasião, será permitido às defesas que formulem eventuais perguntas complementares", lembrou Moro, pontuando que a reclamação também foi feita pelos defensores de Antônio Palocci e Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, outros dois réus do processo.

"Caso não tenham, de fato, as defesas reclamantes perguntas complementares, deverão peticionar e informar ao Juízo com antecedência, evitando o deslocamento desnecessário das testemunhas", disse o juiz, que ainda ofereceu a possibilidade às testemunhas de prestarem depoimento presencial.

Ao deferir, parcialmente, o pedido de habeas corpus, o desembargador João Pedro Gebran Neto disse que "há que se oportunizar o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório, mormente no caso presente, no qual a complexidade da investigação justifica a cautela a ser tomada na colheita da prova".

"Com efeito, eventual prejuízo à defesa que venha a ser constatado em momento posterior acabará por causar maiores transtornos e maior demora no trâmite do processo", lembrou Gebran, que criticou o curto prazo entre a chegada do pedido a ele e o início dos depoimentos em Curitiba: menos de meia hora.