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Política

Em fala ao Senado, Dilma negou 16 vezes que cometeu crime de responsabilidade

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

29/08/2016 23h02

Em discurso de defesa feito na manhã desta segunda-feira (29) no plenário do Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) negou 16 vezes que tenha cometido crime de responsabilidade.

"Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências e dizer, com a serenidade dos que nada têm a esconder, que não cometi nenhum crime de responsabilidade; não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente", afirmou a presidente afastada, no início do seu discurso, aos senadores.

Em outras nove ocasiões, Dilma referiu-se ao processo de impeachment como um golpe. "Estamos a um o da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um o da concretização de um verdadeiro golpe de Estado", declarou.

Nuvem de palavras Dilma - Reprodução - Reprodução — Nuvem de palavras proferidas por Dilma Rousseff durante seu discurso ao Senado
Imagem: Reprodução

Dilma Rousseff discursou pela manhã no Senado durante o julgamento do processo de impeachment. Em seguida, ou a responder a perguntas dos senadores, da defesa e da acusação. O tempo para cada senador fazer as questões é de até cinco minutos. Dilma tem tempo livre para responder.

O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.

De que Dilma é acusada?

Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.

Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o ree de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei. A defesa da presidente nega irregularidades.