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Maierovitch: Por omissão, Bolsonaro comete novo crime de responsabilidade

Colaboração para o UOL

01/11/2022 09h33

O jurista Wálter Maierovitch entende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está se omitindo diante de um crime, pois ainda não se manifestou sobre os bloqueios que estão ocorrendo em rodovias pelo Brasil. Diante disso, Bolsonaro pode sofrer até uma suspensão, segundo ele.

"Estamos assistindo organizações criminosas promovendo atentados contra o Estado Democrático de Direito. Existe a lei de defesa do Estado Democrático de Direito. O que esses criminosos estão fazendo está tipificado nessa lei", explicou o jurista.

Na sequência, Maierovitch afirmou que pretende pedir a suspensão de Bolsonaro, junto com outros juristas.

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"Quando o presidente se omite, está colaborando com o crime. Ele está se omitindo. Não pode ser preso em flagrante. Mas estão na Constituição, no artigo 85, os crimes de responsabilidade. O primeiro é atentar contra a Constituição. Por omissão, ele está atentando contra a Constituição, porque esse movimento tem como objeto acabar com a democracia e evitar a posse do presidente legitimamente eleito. Como ele não pode ser preso, juristas estão se articulando. Ficamos trocando mensagens e vendo caminhos legais para acionar o Supremo por ação cautelatória que objetiva suspensão do presidente das funções por omissão".

O jurista também explicou que as punições contra os manifestantes poderiam envolver prisão e pena de 4 a 8 anos, além de apreensão de caminhões.

Maierovitch: Bloqueio de rodovias é arma engatilhada nas mãos de Bolsonaro

Maierovitch entende que Bolsonaro pode usar os bloqueios nas estradas para tentar uma intervenção militar.

"O risco é enorme. Essa é a arma que está na mão do Bolsonaro. E já está engatilhada. Assim como na ditadura militar de 64, tivemos a 'Marcha da Família com Deus pela Liberdade', Bolsonaro deve usar essa situação. Veja o que diz um dos artigos da Constituição: estabelece competir ao presidente, como chefe supremo, requisitar as Forças Armadas para garantir lei e ordem. E como se garante? Esperando prazo de 72 horas, que não é um prazo fixo. Esperando a consolidação de um movimento subversivo", explicou Maierovitch.

Maierovitch também destacou que é necessária a aderência dos militares a esse movimento.

"O Supremo decidiu que existe possibilidade de intervenção apenas quando as Forças Armadas forem requisitadas. Então, a requisição pode ser feita pelo Bolsonaro. E existe lei complementar, 97, que diz como se estrutura essa operação. Um general vai fazer essa coordenação. Então está tudo pronto. Basta ter os olhos para ver. É de uma clareza solar."

Caminhoneiro Chorão: Extrema direita está usando o nome da categoria em ato


Presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse que a extrema política está usando o nome dos caminhoneiros para agir contra a democracia.

"O que me deixa triste é que muitos estão usando o nome da nossa categoria, porque a gente provou em 2018 que essa classe consegue bloquear o país. Tem 271 pontos parados. Em 2018 só tinha 52, porque a gente ia no ponto estratégico. Isso deixa claro que a turma da extrema direita está usando o nome dos caminhoneiros para fazer ato contra democracia", afirmou Chorão no UOL News, nesta terça-feira (1).

Chorão garantiu que a Abrava jamais vai lutar contra a democracia e seguirá focada em pautas econômicas que beneficiem os caminhoneiros.

Questionado sobre quem estaria por trás dos bloqueios, Chorão disse que não sabe, apontou que esse é um protesto disperso, mas suspeita que há "gente grande" envolvida.

"É para criar fato político usando nome dos caminhoneiros. Acredito que existe um locaute, precisava avaliar, mas acredito que tem empresas grandes por trás".

Chorão pediu para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o assunto e acalmar o país. "Minha visão é que o presidente tem que pregar o que ele prega: Deus, pátria e família. Deus prega paz. Ele tem que pacificar, como nos discursos do Arthur Lira e do Rodrigo Pacheco".

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em três edições: 8h, 12h e 18h, sempre ao vivo.

Quando: de segunda a sexta às 8h, 12h e 18h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:


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