;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Eleições 2022

Por 4 a 3, TSE mantém proibição de live do Bolsonaro no Alvorada

Presidente Jair Bolsonaro, em live semanal no dia 22 de setembro, exibiu "santinhos" eleitorais de aliados políticos e fez campanha para si próprio - Reprodução/Youtube Jair Bolsonaro — Presidente Jair Bolsonaro, em live semanal no dia 22 de setembro, exibiu 'santinhos' eleitorais de aliados políticos e fez campanha para si próprio Imagem: Reprodução/Youtube Jair Bolsonaro

Do UOL, em Brasília

27/09/2022 21h01Atualizada em 27/09/2022 21h05

Com um placar apertado de quatro votos a três, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou hoje (27) a decisão do ministro Benedito Gonçalves para barrou a realização de lives eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Alvorada.

Na mesma sessão, os ministros decidiram, por maioria, referendar a decisão que vetou o uso do discurso do presidente na Assembleia-Geral da ONU em propagandas eleitorais.

A discussão sobre o veto às lives dividiu a Corte entre duas alas:

uma ala decidiu acompanhar Benedito Gonçalves, que viu possível uso eleitoral da estrutura pública para campanha eleitoral -- conduta vedada pela lei eleitoral;
outra ala defendeu a possibilidade da realização das transmissões, apontando que elas não acarretariam vantagens suficientes à candidatura de Bolsonaro.

A divergência foi aberta pelo ministro Raul Araújo, que apontou precedentes em que o TSE não reprimiu condutas semelhantes de ex-presidentes anteriores, como Lula e Dilma Rousseff (PT).

O ministro Carlos Horbach acompanhou, e disse que a proibição poderia ainda acarretar um "custo considerável" à campanha de Bolsonaro, além de retirar do presidente um "veículo importante de comunicação com os eleitores".

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri seguiu a divergência. Para ela, não haveria diferença se Bolsonaro realizasse a live de dentro do Alvorada ou de um quarto de hotel, uma vez que o espaço em si não acarretaria nenhuma vantagem à campanha do presidente.

A magistrada relembrou que, em 2014, Dilma Rousseff (PT) concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, de dentro do Alvorada.

Qual é a diferença entre uma live feita pelo candidato A com um fundo branco de dentro da residência oficial e outra por candidato B feita em um fundo branco em um hotel? Não consigo afirmar que o fato da parede branca de estar em uma residência oficial dá uma vantagem a ponto de violar o caput [da lei eleitoral]"
Maria Cláudia Bucchianeri, ministra do TSE

Benedito Gonçalves proibiu Bolsonaro de usar o Palácio do Alvorada para promover sua candidatura e de aliados no último sábado (24). Na ocasião, o ministro disse que "não há dúvidas" do teor eleitoral da transmissão do presidente, feita na biblioteca da residência oficial e acompanhada da intérprete de libras do governo.

O ministro reafirmou seus argumentos na sessão, apontando que a medida poderia desequilibrar a disputa, uma vez que candidatos com cargos públicos não podem usar a estrutura do governo em prol de suas candidaturas, como é o caso do Alvorada.

A proibição alcança também o Palácio do Planalto, onde o presidente despacha.

"O caso não versa sobre atos da vida privada do Presidente da República ou da intimidade de seu convívio familiar no Palácio da Alvorada, mas sobre a destinação do bem público para a prática de ato de propaganda explícita, com pedido de votos para si e terceiros", disse Benedito.

O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Para Lewandowski, a decisão do ministro "não poderia ser mais minimalista".

"Acredito que não seja igual fazer uma live de um hotel e do Palácio do Alvorada. Se fosse a mesma coisa, não seria anunciado sempre do Palácio do Alvorada", frisou Moraes.

Com isso, Bolsonaro continua vedado para fazer suas lives no Alvorada, como costumava fazer durante o mandato. O presidente ou a fazer a transmissão de outro espaço, sem revelar o local. No dia seguinte à decisão, classificou a medida do TSE como "estapafúrdia" e "invasão de propriedade privada".

"Enquanto sou presidente, é minha casa", disse Bolsonaro, se referindo ao Alvorada.

ONU

Além das lives, o plenário também validou, por seis votos a um, a decisão que proibiu a campanha de Bolsonaro de usar seu discurso na ONU.

A divergência foi aberta pelo ministro Carlos Horbach, que considerou a decisão "draconiana". Para ele, o discurso de abertura do Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas tradicionalmente tem sido usado para valorizar feitos do governo.

O magistrado citou, por exemplo, a fala do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU em 2006, e o de Dilma Rousseff, em 2014. Ambos eram candidatos à reeleição na ocasião.

"Há menção ao crescimento econômico, estabilidade, Bolsa Família, Fome Zero, e diferentes programas sociais que eram anunciados como grandes conquistas do Brasil naquele momento histórico", disse Horbach. "É algo comum nesses discursos proferidos na Assembleia Geral da ONU. E não só de estadistas brasileiros".

Horbach, porém, ficou isolado neste julgamento. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri discordou do colega e afirmou que há "um indicativo de desvio de finalidade na prática de um ato funcional".