Tarcísio cita xenofobia, mas TRE mantém vídeo que diz que ele é carioca

A Justiça Eleitoral de São Paulo negou hoje (25) um pedido do candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para retirar do ar uma propaganda veiculada desde ontem pela campanha de reeleição do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Tarcísio alega que a inserção contém "mensagem altamente preconceituosa", "discriminatória" e "xenofobia" contra ele.

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O comercial mostra trecho de uma entrevista de Tarcísio, nascido do Rio de Janeiro, em que ele fica sem resposta quando questionado sobre o local de votação na cidade de São José dos Campos (SP), para onde ele transferiu seu título eleitoral para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes neste ano.

30 segundos. A locução do comercial de 30 segundos lembra que o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro é "carioca":

"O carioca Tarcísio de Freitas veio para São Paulo só para ser candidato dos filhos do Bolsonaro. ou sua vida toda no Rio e Brasília. Como caiu de paraquedas em São Paulo, Tarcísio não sabe nem o seu local de votação", diz o locutor antes de veicular o trecho de sabatina em que a entrevistadora da TV Vanguarda pergunta:

Qual é o seu local de votação, por curiosidade?
Entrevistadora da TV Vanguarda

"É um colégio", respondeu Tarcísio à jornalista. "Sabe o bairro, assim, só pra gente saber qual é o colégio?", retrucou a apresentadora. "Ah, agora?", disse Tarcísio, sem completar a resposta.

Tarcísio vai à Justiça. Os advogados de Tarcísio pedem "urgência para proibir a repetição da inserção (...) com a intimação de todas as emissoras para que suspendam imediatamente" o vídeo exibindo na TV desde ontem (24).

Para a campanha do bolsonarista, trata-se de "mensagem altamente preconceituosa não apenas em relação ao candidato Tarcísio, mas também em relação a migrantes no Estado de São Paulo".

O que se vê da locução da propaganda é a inaceitável manifestação de um preconceito xenófobo, que transmite a mensagem de que aquele que não é paulista, e que pretenda candidatar-se ao governo estaria desrespeitando os eleitores aqui nascidos."
Advogados de Tarcísio de Freitas ao TRE

Pedido negado. O TRE-SP (Tribuna Regional Eleitoral de São Paulo) discordou dos argumentos e negou o pedido do ex-ministro de Infraestrutura.

"A propaganda (...) somente assevera crítica acerca do histórico político do representante, bem como sobre eventual desconhecimento da realidade do Estado, o que se insere, sempre em juízo perfunctório, no mero debate político acerca das aptidões pessoais para exercícios de tal mister", afirma o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho.

O juiz escreve ainda que "não há, aparentemente, afirmação no sentido de que pessoas oriundas de outros Estados da Federação sejam menos aptas à gestão do Governo do Estado de São Paulo, tampouco de que o representante seria menos hábil em razão de sua origem".

Pelo exposto, ausentes os requisitos legais, rejeito o pedido de medida liminar."
Regis de Castilho Barbosa Filho, relator do caso no TRE

Procurada, a campanha de Tarcísio repetiu os argumentos da ação ao dizer em nota que o pedido de retirada de inserção foi feito "por conta do conteúdo altamente preconceituoso, não apenas em relação ao candidato Tarcísio, mas também em relação aos imigrantes que vivem hoje no Estado".

Na propaganda em questão, há a inaceitável manifestação de um preconceito xenófobo, o que não cabe para um Estado construído por pessoas de todos os lugares como é São Paulo. A questão colocada, além de absurda, é vedada pela lei."
Campanha de Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo

PF decreta sigilo

Como mostrou o UOL, a Polícia Federal decretou sigilo de uma investigação sobre o domicílio eleitoral de Tarcísio. Solicitada pelo Ministério Público de São Paulo em julho, o prazo de 30 dias para a apuração venceu em agosto sem que as conclusões fossem divulgadas.

O pedido de investigação partiu da Promotoria Eleitoral após representações citando uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que Tarcísio não mora no apartamento que indicou à Justiça Eleitoral na cidade de São José dos Campos, a cerca de 90 quilômetros da capital.

O que diz a PF? Após o prazo de 30 dias, o UOL questionou o Ministério Público sobre o resultado da investigação, mas foi informado que o delegado da PF responsável pela apuração decretou sigilo.

A reportagem pediu à Polícia Federal que explicasse os motivos para proteger a investigação, mas não recebeu resposta por email. Por telefone, a assessoria de imprensa informou que faria o questionamento ao delegado, mas a resposta nunca foi dada. Por fim, o processo acabou arquivado.