Para cumprir cota, partidos registram candidatas suspeitas de ser laranjas

Partidos registraram dezenas de candidaturas possivelmente "laranjas" para esta eleição, segundo levantamento feito pelo UOL com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A estratégia consiste em lançar mulheres apenas para "cumprir tabela" e atingir a cota de gênero determinada pela lei, mas sem nenhuma chance real na disputa e, principalmente, sem o apoio real da sigla — em 2019, um esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas nas eleições de 2018, levou à queda de Marcelo Álvaro Antônio, então ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (hoje no PL).

Nestas eleições, a pesquisa feita pela reportagem identificou mais de 50 candidatas com ao menos um indício desse tipo de fraude, o que pode ser considerado um crime eleitoral com possibilidade de cassação da chapa.

Como identificar candidaturas suspeitas? O levantamento considerou aspectos apontados por investigadores do Ministério Público, especialistas e em casos já julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indicam a possibilidade de uma candidata ser "laranja".

A existência da fraude, no entanto, só é confirmada normalmente após as eleições, já que o número de votos que cada candidata recebe é um fator importante para se determinar se ela concorreu de fato ou não.

Em geral, essas candidaturas não recebem mais do que poucos votos. Alguns dos indícios que foram usados pelo levantamento do UOL foram:

• Candidatas que tiveram de 0 a 5 votos em eleições anteriores
• Não declaram bens ao TSE
• Não declararam gastos de campanha em eleições anteriores
• Não fazem propaganda eleitoral nas redes sociais mesmo depois do início da campanha

Nestas eleições, Edna se candidatou a deputada estadual pelo Patriota, mas não começou a fazer campanha ainda. Ela contou ao UOL que o presidente do partido em Biguaçu, chamado apenas de Inocêncio, a convidou para disputar eleições e cumprir a cota feminina.

Fui convidada. Precisava de um número 'x' de mulher. Daí, perguntaram se eu aceitava e eu aceitei de livre e espontânea vontade."
Edna Merendeira, candidata a deputada estadual

Edna disse ao UOL que deve começar a campanha "por esses dias". "Eu não sei o dia", completou. Ela afirmou que só teve um voto na campanha ada. "Aconteceu que não tinham lançado meu nome. Eu saí fora, eu desisti. Eu não quis ir mais trabalhar."

A candidata encerrou a conversa logo depois de ser questionada se eventualmente estava sendo usada como "laranja". "Não, não me considero isso, não. Estou com pouquinha de pressa e meio ocupada."

O UOL procurou a direção do Patriota em Santa Catarina pedindo esclarecimentos sobre a candidata, mas não teve retorno. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Propaganda de concorrente. Em Goiás, Thayta Nayara Torres (PTB), 31, com ensino fundamental completo, concorre a deputada estadual, mas não fazia propaganda em redes sociais. Em vez disso, exibia publicidade para outro candidato a deputado estadual. Ela também fazia campanha para o marido, o empresário e candidato a deputado federal Carlos Maranhão (PTB). Em 2020, Thayta só teve três votos.

A reportagem tentou falar com a candidata, mas não conseguiu. O marido dela, que é presidente do PTB em Planaltina (GO), no Entorno de Brasília, disse ao UOL que pediu à mulher que retirasse as publicações em que ela apoia outro candidato a deputado estadual, ou seja, um concorrente dela.

"Eu pedi para ela retirar: 'Isso aí pode causar transtorno, dores de cabeça, problemas porque você é candidata", disse Maranhão. "Vai retirar porque isso é determinado por lei, pela ética e pela cidadania", afirmou.

O marido afirmou que a candidatura de Thayta é para valer, e não apenas uma 'laranja' para cumprir cotas femininas. "Tem que valer. Se não valer, eu sou o próprio a denunciar. Eu odeio corrupção." Maranhão disse que a campanha da mulher ainda não começou e que ela estaria na "pré-campanha".

Partido de Roberto Jefferson, que teve sua o registro de sua candidatura a presidente negada pelo TSE, o PTB não prestou esclarecimentos ao UOL.

"Quando começou a campanha?", questionou candidata antes de renúncia. Lutadora de UFC do Pará, a atleta Rayanne Amanda Carmo, 27 anos, faz dezenas de postagens nas redes sociais todos os dias mostrando sua rotina de esportista, em preparação para campeonatos. Uma semana depois do início oficial da campanha (16 de agosto) não havia qualquer indício de que ela era uma das candidatas do PSD, partido de Gilberto Kassab, para concorrer a uma vaga na Câmara.

O UOL a localizou em Las Vegas, nos EUA, participando de uma competição e em busca de um contrato. Segundo ela e seu empresário, o PSD a informou que houve problemas com sua documentação no cartório eleitoral. "Vim para fazer uma luta importante para conseguir o contrato do UFC", contou ela.

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Em 2020, a atleta concorreu a vereadora em Belém (PA). Não teve nenhum voto e não teve nenhum gasto nas eleições. Em 2016, declarou R$ 300 em gastos: teve 579 votos. Em todas as disputas, ela declarou não possuir nenhum patrimônio.

Em 19 de agosto, o Ministério Público contestou a candidatura da atleta a deputada federal porque ela não teria prestado contas nas últimas eleições municipais. A candidatura dela ainda aguarda julgamento da Justiça.

O UOL pediu esclarecimentos ao PSD, mas não os obteve. Eles serão publicados se forem recebidos. Rayanne renunciou à candidatura após a reportagem procurá-la.

Doenças atrapalharam campanhas. A simples presença na lista de candidaturas suspeitas por serem "laranjas" não significa que haja fraude. Outros fatores precisam ser analisados.

Agora candidata pelo PL a deputada estadual no Paraná, a dona de casa Ivete Tarosso, 52, não teve nenhum voto na disputa para vereadora em 2016. Ela afirmou ao UOL que estava com câncer. Quatro anos depois, teve apenas um voto, mas contou que cuidava do pai.

Até o dia 23 de agosto, Ivete não havia iniciado sua campanha. Mas a Moradora de Leópolis (PR) afirmou que iria gravar programa eleitoral em Curitiba, visitaria Foz do Iguaçu e mobilizaria conhecidos. "Eu vou fazer bastante voto", prometeu Ivete ao UOL.

O que pode acontecer caso seja comprovado uma candidatura laranja? De acordo com a investigação da Operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, o extinto ex-partido de Jair Bolsonaro (PL), o PSL usou candidaturas laranjas para desviar recursos do fundo eleitoral em 2018, na chapa do ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. Um assessor e um coordenador de campanha de Álvaro chegaram a ser presos ao longo da investigação.

No mês ado, o TSE decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo MDB nas eleições para o cargo de vereador no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Os ministros constataram que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo.

Duas candidatas da legenda tiveram apenas um voto para vereador e outra, cinco votos, e todas apresentaram idênticas prestações de contas, com gastos no valor de R$ 200. Uma das candidatas, segundo a justiça eleitoral, chegou a fazer nas redes sociais campanha para o pai, também candidato a vereador, sem se importar com a própria candidatura.

O que é a cota de gênero? Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições em suas chapas proporcionais (deputados e vereadores). A partir de 2018, uma nova regra também ou a obrigar os partidos a destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral às candidatas.

Para a cientista política Graziella Testa, é preciso pensar na gestão do recurso para que as regras para fomentar a participação de mulheres sejam mais efetivas. "Precisa pensar em uma forma para que a gestão do recurso esteja num órgão interno do partido que seja liderado por mulheres. Caso contrário, vai ser muito difícil ser efetivo", diz.

Segundo a professora de ciências políticas da UNB (Universidade de Brasília) Flávia Biroli, como uma forma de burlar a legislação, alguns partidos aram a registrar candidaturas, para ter os 30% de mulheres na chapa e para direcionar recursos que não chegam efetivamente às candidaturas femininas. "Então, registra-se, mas não se dá nenhum tipo de e ou ainda, muitas vezes, a mulher nem sabe que foi registrada. Ou dirige recursos a elas, mas as obriga a devolver depois", afirma.

Ainda de acordo com Biroli, nos últimos anos, as denúncias sobre essa tentativa de burlar a lei eleitoral aram a ser mais frequentes. "No âmbito eleitoral é um crime que pode ser punido com cassação da chapa, anulação de resultado e, até mesmo, determinação de inelegibilidade por oito anos".

A abrangência da punição para um caso comprovado do uso de laranjas, se pode atingir, por exemplo, apenas candidatos a Câmara dos Deputados ou também ao Senado, depende muito da interpretação da Justiça. Há episódios em que todos os vereadores de uma coligação foram cassados, situação que aconteceu em Valença do Piauí (PI) na eleição municipal de 2016.