'Ganhar na bala': TRE manda bolsonarista apagar vídeo com ameaça golpista
O TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) mandou o Delegado Cavalcante (PL), candidato a deputado federal pelo estado, excluir um vídeo das suas redes sociais em que ameaçou usar a violência em caso de derrota eleitoral do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), na disputa ao Palácio do Planalto. A declaração ocorreu durante manifestação do 7 de Setembro, em Fortaleza. Ao UOL, a assessoria negou a publicação do vídeo nas redes sociais do político.
"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde. Nós vamos ganhar bala", disse o candidato bolsonarista, aos gritos, em Fortaleza. O vídeo foi publicado pelo site local O Povo.
O Tribunal acolheu pedido de Adelitta Monteiro Nunes (PSOL), que também é candidata a deputada federal.
"(...) Constata-se, em análise preliminar, que o teor das declarações do Representado [Delegado Cavalcante] extrapolou os limites do debate eleitoral, na medida em que criou no imaginário do eleitorado a possibilidade —ilegítima— de eventual recurso à violência em caso de resultado diverso de sua pretensão", afirmou Antônio Edilberto Oliveira Lima, juiz auxiliar que assinou a decisão.
Lima ressaltou que costuma ter declarações fortes no debate eleitoral, mas que é preciso ter "um padrão mínimo de conduta daqueles que disputam a corrida eleitoral". O magistrado também afirmou que não serão tolerados "ataques infundados, tampouco denuncismo vazio e incitação ao uso de violência".
Ainda que o Representado tenha, como cidadão e na qualidade de candidato, o legítimo direito a se expressar e anunciar suas propostas e pensamentos, existem limites definidos quanto ao próprio conteúdo da propaganda eleitoral, a fim de que seja preservada a estabilidade do processo eleitoral, razão pela qual não são tolerados ataques infundados, tampouco denuncismo vazio e incitação ao uso de violência.
Trecho de decisão do TRE-CE
"Com efeito, a disseminação de notícia falsa, bem como a instigação à desestabilização do processo eleitoral afastam a regularidade da propaganda eleitoral, exigindo a atuação da Justiça Eleitoral com o propósito de preservar a estabilidade do processo eleitoral", completou o magistrado.
Segundo Lima, a publicação denunciada na representação —que aparenta já estar fora do ar— mostra claramente que o candidato "exorbitou no exercício de seu direito, incitando seu público contra eventual resultado legítimo das eleições e promovendo discurso de incitação à desordem e à subversão do regime eleitoral atual".
O juiz auxiliar determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil em caso de descumprimento da remoção do vídeo e do link da mídia nas redes sociais. O candidato também pode apresentar defesa, se desejar, no prazo de até dois dias.
O UOL tenta contato com o deputado. A nota será atualizada em caso de retorno.
A declaração
Na ocasião, o político disse ainda que o povo não deixaria que Bolsonaro perdesse a eleição "para alguns ladrões".
"Não temos medo dessa corja. Nós não vamos deixar que o nosso presidente perca a eleição para alguns ladrões. A urna tem que ser confiável. Nós não vamos aceitar covardia", acrescentou, na sequência (assista ao vídeo abaixo).
Delegado Cavalcante é deputado estadual no Ceará, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, segundo publicações nas redes sociais, se candidata desta vez à vaga de deputado federal para "botar moral". Ele se autointitula como o "zero um de Bolsonaro".
O que diz o candidato?
Ao UOL, em nota, a assessoria do candidato negou a publicação do vídeo nas redes sociais do político e afirmou que "se alguém deve retirá-los do ar, são os órgãos que o publicaram".
"A citada fala das matérias não são fidedignas com o que foi dito, com um anterior 'se roubarem'. Toda a propaganda eleitoral realizada na campanha do deputado tem seguido estritamente os limites da legislação eleitoral. Conclamo o povo cearense de bem a registrar todas as irregularidades eleitorais e não deixar ar impune casos de corrupção, compra de votos, e outros ilícitos eleitorais para que as urnas reflitam exatamente a vontade do povo", concluiu.
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