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Eleições 2022

Eleições 2022

TRE-PR nega pedido e libera Moro a usar 'juiz' em propaganda eleitoral

O ex-juiz Sergio Moro desistiu de concorrer à presidência para disputar o Senado - REUTERS/ADRIANO MACHADO
O ex-juiz Sergio Moro desistiu de concorrer à presidência para disputar o Senado Imagem: REUTERS/ADRIANO MACHADO

Do UOL, em São Paulo

07/09/2022 21h56Atualizada em 07/09/2022 22h22

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) negou um pedido para impedir que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo estado, use o termo "juiz" em suas propagandas eleitorais e materiais de campanha.

O pedido foi protocolado pela comissão provisória Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) do Paraná sob argumentação que o termo "juiz" não corresponderia à realidade atual do ex-juiz da extinta Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo a comissão, o uso supostamente irregular ofenderia a vontade livre e informada do eleitor. Moro desistiu de concorrer à presidência, trocou de partido e decidiu disputar o Senado pelo União Brasil.

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A solicitação pedia a exclusão de todas as publicações que usassem o termo "juiz", a correção das mídias usadas nas propagandas eleitorais e impedir a veiculação de vídeos com a palavra.

O juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior apontou não ver, como solicitado na representação, a necessidade de decisão com urgência, pois o "representado [Moro] está associado à figura de Juiz, conhecido pública e notoriamente de todos, não somente no Estado do Paraná, mas, nacionalmente conhecido como 'Juiz', profissão que exerceu e ficou conhecido".

"No mais, também de conhecimento público que inúmeros outros candidatos no país mencionam como propaganda carreiras e profissões realizadas como 'Delegado Fulano de Tal', 'Capitão', 'Coronel', 'Major', 'Sargento', etc, razão pela qual não presentes os requisitos ensejadores [ou seja, responsáveis por motivar] para a concessão da liminar neste momento, quais sejam, a plausibilidade do direito e perigo da demora."

O magistrado auxiliar também reforçou que não houve irregularidade na propaganda apontada pela comissão e afirmou que os representados — Moro e o União Brasil — podem, se desejarem, se manifestar no prazo legal. Também foi exigido o encaminhamento à PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) para emissão de parecer em um dia.

O UOL tenta contato com a assessoria do ex-juiz. A nota será atualizada em caso de retorno.

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