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Eleições 2022

TSE acata pedido do PT e suspende outra propaganda com Michelle Bolsonaro

A primeira-dama Michelle Bolsonaro na nova propaganda eleitoral do marido, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que também foi suspensa pelo TSE - Reprodução/YouTube/Partido Liberal — A primeira-dama Michelle Bolsonaro na nova propaganda eleitoral do marido, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que também foi suspensa pelo TSE Imagem: Reprodução/YouTube/Partido Liberal

Do UOL, em São Paulo*

06/09/2022 22h42Atualizada em 06/09/2022 23h00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou um novo pedido e suspendeu a veiculação de outra propaganda eleitoral (assista abaixo) com a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A representação protocolada no TSE aponta que nos dias 3 e 4 de setembro, a primeira-dama apareceu por 100% do tempo das inserções de 30 segundos da campanha do presidente veiculadas na Rede TV, TV Band, TV Globo e TV Record. A participação de Michelle em agendas, eventos e propaganda eleitoral é uma tentativa da campanha de conquistar o eleitorado feminino, que tem maior rejeição a Bolsonaro.

Quem fez o pedido de suspensão da veiculação ao TSE? A solicitação foi realizada pela Coligação Brasil da Esperança, que é composta pela Federação Brasil da Esperança - PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede; Solidariedade; PSB; AGIR; Avante; e Pros.

O entendimento do TSE: Para o ministro e relator Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a propaganda com Michelle descumpriu as regras que determinam o tempo máximo de 25% na participação de apoiadores dos candidatos nas inserções e nos programas de propaganda eleitoral gratuita exibidos no rádio e na televisão.

Verifica-se, na espécie, que a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar qualquer juízo de valor sobre a candidatura. Decisão do TSE desta terça-feira (6)

Sanseverino também citou a decisão da última quinta-feira (1º) em que a ministra Maria Claudia Bucchianeri, também do TSE, acatou o pedido da senadora e presidenciável Simone Tebet (MDB) e ordenou a suspensão de outra propaganda eleitoral com Michelle. No vídeo suspenso na semana ada, a primeira-dama falava diretamente com as mulheres nordestinas para a campanha de Bolsonaro.

Determinações: Além da suspensão da veiculação da propaganda acima do tempo máximo de 25% para apoiadores, o ministro determinou que os representados na ação — o presidente e a Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) — não façam novas divulgações da propaganda eleitoral, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Também foi exigida a comunicação, com urgência, das emissoras para suspenderem a divulgação da propaganda. Os representados também poderão apresentar as suas manifestações no prazo de até dois dias. Após essa data, com ou sem resposta, Sanseverino exigiu a manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).

A declaração de Michelle na propaganda suspensa nesta terça-feira: A primeira-dama falou sobre a inclusão de pessoas com deficiência e disse saber quem é marido "dentro de casa". A mensagem defende que o chefe do Executivo fez muito pelas mulheres, apesar de ao longo do mandato, Bolsonaro ter sancionado apenas 46 projetos em torno do tema, nenhum deles de autoria do seu governo e vetou seis propostas que beneficiavam diretamente as mulheres. O Congresso Nacional derrubou dois desses vetos do presidente para fazer valer os projetos, como reportou UOL em julho.

"Se para alguns parece estranho que o Jair tenha feito tanta coisa para a proteção das mulheres, é porque não conhece o presidente", começava Michelle.

O meu depoimento não é só de uma esposa que ama o seu marido. O Jair sabe que cuidar da mulher, é cuidar da criança deficiente, é trabalhar dia e noite pela inclusão. Ele conhece a dor dessas mulheres. Eu sei quem é ele dentro de casa.
Michelle Bolsonaro, em propaganda eleitoral de Bolsonaro

Confira a nova propaganda suspensa pelo TSE:

*Com Carla Araújo, Isabella Cavalcante e Mariana Durães, colunista do UOL, em Brasília e do UOL, em São Paulo