;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

TSE endurece regras e eleitor terá de deixar celular com mesário ao votar

Do UOL, em Brasília

25/08/2022 12h22Atualizada em 25/08/2022 16h49

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) endureceu as regras para garantir a segurança do sigilo do voto e fixou que eleitores não poderão entrar nas cabines de votação com aparelhos celulares, mesmo que desligados. O uso do equipamento já é proibido por lei, mas agora os cidadãos deverão deixá-lo com mesários antes de votar.

A decisão foi proferida hoje (25) em consulta formulada pelo União Brasil, que pediu esclarecimentos sobre trechos da resolução sobre a proibição. Os mesários poderão acionar o juiz eleitoral em caso de descumprimento da norma e a Polícia Militar poderá ser chamada ao local.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que o tema é uma das preocupações trazidas pelos comandantes das polícias militares realizada ontem. Moraes mencionou três cenários que, segundo ele, preocupam a Corte Eleitoral que justificam a medida:

  • O eleitor que é coagido por grupos criminosos para gravar o voto em determinado candidato escolhido por milícias;
  • O eleitor que recebe uma vantagem indevida para votar em determinado candidato e grava o vídeo para demonstrar a compra do voto;
  • E o eleitor que intencionalmente vota de forma incorreta, usando números incorretos ou inexistentes, para gravar o voto e dizer que as urnas estariam com defeito ou fraudadas.

Moraes não deixou claro se algumas das duas primeiras hipóteses de fato foram ocorrem recentemente. Ele, porém, relembrou indiretamente episódios ocorridos em 2018 e em 2020, quando eleitores gravaram o procedimento de voto de forma enganosa, apertando os números inexistentes para acusar suposta "fraude" nas urnas.

"Digita o número não existente ou que seria de presidente para deputado, aí não aparece número, não aparece rosto, e monta um vídeo para indicar que houve um problema nas urnas eletrônicas", disse Moraes.

O ministro relembrou que o TSE havia flexibilizado o porte de celular na cabine, permitindo ao eleitor que ficasse com o aparelho, desde que desligado e no bolso. A última resolução sobre o tema publicada em dezembro do ano ado definia somente que o celular ficasse desligado, "sem manuseio na cabine de votação".

Nós percebemos isso que não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, concordou com a posição e disse ser uma solução "prática e pragmática" para garantir a segurança do voto.

"Se em um momento determinado em que os ânimos não estavam tão exaltados e o país não estava tão polarizado, a nossa resolução permitiu estabelecer uma certa flexibilidade nesta questão, o momento agora requer tenhamos uma posição bem firme", afirmou.

A ministra Cármen Lúcia frisou que a cabine de votação é "indevassável" e que a restrição visa o direito do sigilo do voto do eleitor, e não pode ser vista como "mera burocracia" da Justiça Eleitoral.

"A cabine é indevassável. O voto é o cidadão com ele mesmo. Costumo dizer em sala de aula: é um momento ele com ele mesmo. Nem com Deus, nem com demônio, nem com ninguém. É o cidadão com ele mesmo. E isso é um direito de sua identidade política expressa naquele momento", disse Cármen.

Além do endurecimento das regras para o porte de celulares, o plenário também fixou que juízes eleitorais poderão solicitar, excepcionalmente, o uso de detectores de metal nas seções eleitorais. O uso do equipamento será em situações pontuais e sempre com justificativa.

Os ministros marcaram para a próxima terça (30) uma votação da minuta de resolução que tratará do novo texto sobre a proibição.