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Eleições 2022

Eleições 2022

TSE aprova tempo de propaganda eleitoral para candidatos à Presidência

Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, Simone Tebet, Soraya Thronicke, Roberto Jefferson e Luiz Felipe d"Avila - UOL
Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, Simone Tebet, Soraya Thronicke, Roberto Jefferson e Luiz Felipe d'Avila Imagem: UOL
Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

23/08/2022 20h05Atualizada em 24/08/2022 14h05

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje a proposta de distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. O plano foi apresentado na quinta-feira ada (18) e validado pelos ministros, que rejeitaram duas propostas feitas ao texto original.

Apresentada pelo Democracia Cristã, a alteração sugerida pedia que todos os partidos tivessem o ao horário eleitoral gratuito. Por regra, somente têm direito a uma fatia do período as legendas que obtiverem um mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados ou terem eleito 15 parlamentares em pelo menos 1/3 dos estados.

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A proposta do DC foi rejeitada por unanimidade pelos ministros, assim como uma sugestão apresentada por um cidadão, que perguntava sobre a possibilidade das mídias com as propagandas eleitorais serem entregues até o meio-dia do dia da exibição.

E como fica? A propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. Cada candidato terá entre 22 segundos a 3 minutos e 39 segundos de propaganda.

Veja abaixo o tempo de cada candidato:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos (286 inserções)
  • Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos (207 inserções)
  • Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos (184 inserções)
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos (170 inserções)
  • Ciro Gomes (PDT): 52 segundos (68 inserções)
  • Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos (33 inserções)
  • Luiz Felipe d'Avila (Novo): 22 segundos (29 inserções)

Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Eymael (DC) e Léo Péricles (UP) não atingiram os requisitos mínimos e, por isso, não terão o ao horário eleitoral.

Pablo Marçal (Pros) não foi incluído, uma vez que, após troca de comando no partido, a legenda retirou sua candidatura à presidência. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes ou os dez segundos que seria do partido para a campanha de Lula.

A ordem de exibição de cada peça publicitária foi definida por sorteio pelo TSE e ficou da seguinte forma:

  1. PTB
  2. União Brasil
  3. Novo
  4. Coligação Brasil da Esperança (Federação Brasil da Esperança-PT, PCdoB, PV, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros)
  5. Coligação Brasil para Todos (MDB, Federação PSDB-Cidadania, Podemos)
  6. Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
  7. PDT

Segundo a proposta aprovada, em relação aos programas em bloco, o partido político que veiculou a propaganda em último lugar, no caso o PDT, será o primeiro a apresentá-lo no dia seguinte, seguindo pelos demais.

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