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Eleições 2022

Eleições 2022

TSE autoriza mais 9 militares a inspecionarem urnas e amplia prazo final

Presidente do TSE, Edson Fachin - REUTERS/Adriano Machado
Presidente do TSE, Edson Fachin Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Do UOL, em Brasília e São Paulo

16/08/2022 14h08

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, autorizou mais nove militares indicados pelas Forças Armadas a participarem da inspeção ao código-fonte das urnas eletrônicas. Foram liberados três oficiais da Força Aérea, três da Marinha e três do Exército.

O ofício, assinado no dia 12 de agosto, também estabeleceu que o o ao código-fonte será permitido até esta sexta-feira (19). Inicialmente, os militares poderiam inspecionar o código até o dia 12.

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No texto, Fachin ainda afirmou que, ao ampliar o prazo e a quantidade de militares atuando na inspeção, o TSE renova o seu reconhecimento pelo trabalho das Forças Armadas nas eleições.

"Renovo o reconhecimento deste Tribunal, não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão da Transparência Eleitoral (CTE), mas sobretudo pelo valioso e operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições", escreveu Fachin.

Processo de segurança

Militares já atuavam na inspeção, uma etapa do processo de verificação e segurança das urnas, desde o começo do mês. Segundo a colunista Carla Araújo, do UOL, a primeira avaliação feita pelos técnicos militares foi considerada pelo Ministério da Defesa como positiva.

Uma situação posterior acabou tensionando a vistoria, feita em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação brasileiro: um dos militares que participava do processo foi excluído da lista por Fachin após serem reveladas informações falsas publicadas por ele nas redes sociais contra as urnas eletrônicas.

O código está disponível para inspeção desde outubro do ano ado. Autoridades como as próprias Forças Armadas, partidos políticos, a Polícia Federal, universidades e o Ministério Público, por exemplo, já podiam pedir para participar do processo desde então.

A resolução do TSE que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação prevê que quaisquer dúvidas após a inspeção deverão ser formalizadas por escrito, para então serem respondidas pelo TSE.

No caso das Forças Armadas, esse pedido ocorreu no último dia 10 de agosto, sob caráter "urgentíssimo" endossado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

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