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Eleições 2024

Começa o segundo turno das eleições: o que você precisa saber para votar

38 milhões de brasileiros, de 57 cidades, votarão no segundo turno das eleições municipais - Divulgação — 38 milhões de brasileiros, de 57 cidades, votarão no segundo turno das eleições municipais Imagem: Divulgação

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/11/2020 07h00Atualizada em 29/11/2020 13h12

O segundo turno das eleições municipais de 2020 começou às 7h deste domingo (29). Até as 17h, são esperados 38,2 milhões de eleitores que devem escolher o prefeito das 57 cidades com mais de 200 mil eleitores em que haverá a segunda rodada da votação. Neste ano, em razão da pandemia de covid-19, os eleitores devem votar de máscara e levar sua própria caneta.

As primeiras três horas de votação, das 7h às 10h, são dedicadas preferencialmente às pessoas com mais de 60 anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No primeiro turno, apesar do movimento mais tranquilo pela manhã, foram registradas nas principais capitais do país muitas filas sem o recomendado distanciamento de um metro entre as pessoas. Houve reclamação também de eleitores que tiveram problemas para saber seu novo local de votação.

Nesta rodada, o local de votação é o mesmo do dia 15 de novembro. Quem não votou no primeiro turno pode se informar sobre onde deve votar no site do TSE, no aplicativo do tribunal (não será possível baixar o app hoje) e pelo telefone 148.

Segundo turno em 22 estados

Haverá segundo turno em 57 cidades, distribuídas por 22 estados do país. Ao todo, 38.284.210 eleitores estão aptos a votar, segundo o TSE. No primeiro dia de votação, No primeiro turno das eleições, o país registrou recorde de abstenção, de 23,1 % —o maior percentual em 20 anos.

Das 57 cidades nas quais os eleitores vão às urnas, 18 são capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro, São Luís (MA), São Paulo, Teresina (PI) e Vitória (ES).

São Paulo é o estado com mais cidades com segundo turno. São 16 municípios: São Paulo, Guarulhos, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Diadema, Mogi das Cruzes, Mauá, Piracicaba, Bauru, São Vicente, Franca, Taubaté, Limeira, Praia Grande e Taboão da Serra.

Máscaras e álcool em gel

Nas zonas eleitorais é obrigatório o uso de máscaras de proteção. Álcool em gel também está disponível para limpar as mãos antes e depois do voto. É recomendado que haja distância mínima de pelo menos um metro dos demais eleitores e mesários.

A recomendação é que pessoas que estejam com covid ou que tiveram a doença nos últimos 14 dias ou ainda que apresentem sintomas da infecção hoje permaneçam em casa e justifiquem seu voto.

Aos mesários serão fornecidas três máscaras para cada um, que devem ser trocadas a cada quatro horas, viseiras plásticas, álcool 70% e álcool em gel.

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O que o eleitor deve levar?

O eleitor deve ir até sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto. A apresentação do título eleitoral não é obrigatória, mas pode ajudar quem ainda dúvida a localizar a sala de votação, pois no documento constam os números da zona e da seção eleitoral. Quem já fez a biometria também poderá optar por utilizar o "e-Título" para se identificar.

Além disso, cada eleitor deve levar sua própria caneta para registrar a no local de votação. A ideia é evitar o compartilhamento de itens. Para quem esquecer, o TSE diz que haverá canetas extras higienizadas nas seções.

Voto só para prefeito

No segundo turno das eleições municipais, o eleitor vota apenas para prefeito e escolhe entre os dois mais bem votados no primeiro turno. Após se identificar, o eleitor vai à cabine e digita apenas o número do candidato de sua preferência.

É permitido o eleitor levar uma "cola" (com o número do candidato escolhido) para a cabine de votação, mas não é permitido fotografar o voto com celular, por exemplo.

Locais sem votação

Não haverá segundo turno em nenhuma cidade de Tocantins, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Norte.

No Amapá, a única cidade em que pode haver segundo turno é na capital Macapá, mas o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições municipais foram adiados para 6 e 20 de dezembro, respectivamente, por conta do apagão que atingiu o estado.

No Distrito Federal, onde fica Brasília, a capital do país, e no arquipélago de Fernando de Noronha, que pertence a Pernambuco, não há prefeito e, portanto, não há eleição neste ano. Brasileiros registrados para votar no exterior exercem esse direito apenas nas eleições gerais.

O que pode e o que não pode

Durante a votação, o eleitor pode manifestar individualmente e silenciosamente seu voto, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é proibido arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna.

A legislação impede também, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches, dísticos (slogan de campanha) e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de carros.

Como justificar a falta

Quem não for votar por ter febre ou estar com diagnóstico positivo para a covid-19 deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento, como atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição.

A justificativa deve ser apresentada a partir do dia seguinte à votação, num prazo de até 60 dias, e deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

O que acontece se não justificar

Não justificar a ausência nas eleições pode levar à punição com multa no valor de R$ 3,51 por turno perdido. Além disso, até regularizar a situação, o eleitor ficará impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter aporte ou carteira de identidade.

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