Homem com mesmo nome de condenado fica preso 40 dias por engano em MT

O nome Diego da Silva é bastante comum no Brasil, mas uma infeliz coincidência levou um soldador de 35 anos a ficar mais de um mês preso, por ser homônimo de um condenado em Mato Grosso. A coincidência entre os dois foi tanta que as mães de ambas também têm o mesmo nome, o que contribuiu para que a polícia e o Poder Judiciário cometessem o erro.

O UOL conversou com a defensora pública Corina Pissato, uma das responsáveis por reverter a prisão do homem, e ela explicou que Diego foi detido em 9 de abril, enquanto caçava e estava com a posse irregular de uma arma de fogo.

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"Ele não foi preso por ser o outro condenado, mas por posse ilegal de arma de fogo e somente depois disso é que houve a confusão", justifica. Segundo ela, o delito de Diego não era grave o suficiente para que uma prisão preventiva fosse pedida.

A partir do momento da prisão, Diego, que é morador de Mozarlândia (GO), mas trabalhava como soldador numa balsa que faz o trajeto entre a cidade e Cocalinho (MT), viveu uma sucessão de coincidências que o fez ser confundido com um condenado que já estava preso num presídio de Várzea Grande (MT), complicando seu caso.

"Ele estava sem nenhum documento pessoal porque havia caído no rio e ele não tinha se preocupado em tirar novos", conta Corina ao dar detalhes sobre a história. "Na prisão, não foi coletada a digital do Diego e a única prova era o nome, que era o mesmo de outro preso", continua.

Na audiência de custódia, diante de uma juíza em MT, ele explicou que não tinha nenhuma dívida com a Justiça e que era morador de Goiás e não de Mato Grosso, mas de pouco adiantou.

"Com o mesmo nome dele e da mãe, a Justiça decidiu mantê-lo preso por ser homônimo e há uma previsão legal para isso", continua. Diego foi encaminhado para a Penitenciária de Água Boa (MT).

Corina lembra, no entanto, que foi a Defensoria Pública quem se debruçou sobre o caso para solucioná-lo, já que o homônimo foi condenado por roubo e está preso na penitenciária de Várzea Grande (MT).

"Entrevistamos ele três vezes para ouvir a história e saímos atrás de provar que esse Diego não era o mesmo que havia sido condenado", conta.

A Defensoria reuniu no cartório da cidade em que o homem foi registrado uma cópia da certidão de nascimento que mostrava a primeira diferença: a data de nascimento. Depois disso, foi a vez do segundo ado. "Confrontamos as impressões digitais e, assim, conseguimos provar que foi um erro".

Diante das provas, a Defensoria entrou com um pedido de revogação da prisão, que foi concedido. Agora, faltam poucos trâmites, mas a previsão é de que Diego seja solto ainda hoje. "Não fosse a gente ter ouvido e investigado a história, ele ficaria preso indefinidamente", comenta Corina.

Mas a soltura de Diego será o primeiro o para sua regularização. Ele ainda terá que tirar novos documentos e, depois disso, garantirá que seu nome não constará como preso. "Ele terá um novo RG e vai poder viver normalmente", finaliza a defensora pública.