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Prefeitura recolhe colchões e barracas de população de rua em São Paulo

Decreto autoriza prefeitura a remover pertences que caracterizem estabelecimento permanente em local público - Alex Silva/Estadão Conteúdo
Decreto autoriza prefeitura a remover pertences que caracterizem estabelecimento permanente em local público Imagem: Alex Silva/Estadão Conteúdo

Sara Baptista

Do UOL, em São Paulo

04/02/2021 22h05

Um vídeo compartilhado por Guilherme Boulos (PSOL) no Twitter mostra equipes da Prefeitura de São Paulo removendo colchões e barracas que pertenceriam a pessoas em situação de rua. Segundo a mulher que gravou a ação, ela teria acontecido hoje, no centro da cidade.

O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) criticou a remoção. "Absurdo!", escreveu.

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A prefeitura se manifestou por meio de nota sobre o ocorrido e disse lamentar e repudiar "a exploração política de um dos principais desafios sociais dos grandes centros urbanos". "Comparar operações istrativas e públicas a qualquer tipo de violência é um ato de sensacionalismo", completa.

O comunicado da prefeitura explica que o decreto Nº 59.246/20 estabelece que a população em situação de rua pode ter objetos pessoais, mas não pode deixá-los em locais públicos.

"É vedada a retirada de pertences pessoais, como documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas e cadeiras de rodas. Podem ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás, colchões e barracas montadas ou outros bens duráveis que não se caracterizem como de uso pessoal", diz o decreto.

Na última terça-feira (2), o Padre Júlio Lancelotti chamou a atenção para outra ação da prefeitura que também visava evitar a pernoite da população em situação de rua. Ele quebrou a marretadas algumas das pedras que foram colocadas pela prefeitura embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes e Almeida, no bairro do Tatuapé.

A denúncia do Padre Júlio Lancelotti teve grande repercussão nas redes sociais e uma equipe da prefeitura removeu as pedras do local quatro dias depois de elas terem sido colocadas.

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