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Abordado sem máscara, desembargador despreza guarda em Santos: "Analfabeto"

Aiuri Rebello e Bruno Madrid

Do UOL, em São Paulo

19/07/2020 10h00Atualizada em 19/07/2020 12h33

Um homem que se apresentou como "desembargador Eduardo Siqueira" foi flagrado confrontando a GCM (Guarda Civil Municipal) de Santos, no litoral paulista. O fato aconteceu durante uma abordagem pelo fato de ele, que estava na praia, se recusar a usar máscara. A reportagem do UOL consultou o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que confirmou o jurista em seus quadros.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

Nas imagens, que circulam em redes sociais, o homem é abordado por um homem da GCM, que pede "por favor" para ele usar máscara. Eduardo é informado sobre o decreto, mas diz que o ato "não é lei" e se recusa.

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O guarda, então, desce do carro para aplicar a multa. Eduardo afirmou que já havia recebido uma infração: "Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?", questiona.

No contato com o TJ-SP, o UOL ofereceu espaço a Siqueira caso ele deseje se manifestar sobre o caso, e até o momento não houve resposta.

Indignado ao ver que o guarda está executando a punição, o homem pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, ele sorri e dá um sinal positivo para a câmera.

Durante o telefonema, ele diz que está "com um analfabeto" e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta ar o telefone ao guarda, que recusa.

TJ-SP se manifesta

O TJ-SP, por meio de nota, informou que vai apurar a conduta do desembargador. "O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado."

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo "desembargador" já é um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

Multa não é inédita para o desembargador

A Prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

"Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão", informou a prefeitura.

"A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos", completou o órgão municipal.

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