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Justiça manda cidade indenizar crianças vacinadas contra covid por engano
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A Prefeitura de Itirapina foi condenada pela Justiça paulista a indenizar cinco crianças vacinadas contra a Covid-19 por engano. Cada uma receberá R$ 5 mil.
Com idades que variam de 1 a 3 anos, as crianças foram levadas pelos seus pais no dia 13 de abril a uma escola municipal para serem vacinadas contra a gripe (influenza), mas, por engano, acabaram recebendo a Coronavac. O erro foi cometido por uma técnica em enfermagem, que se confundiu na hora de separar os frascos e enviá-los ao local da vacinação.
No total, 46 pessoas, sendo 28 crianças, receberam o imunizante errado na cidade, que fica a 323 km da capital paulista. As famílias somente souberam do problema no dia seguinte, quando a istração municipal percebeu que faltavam 46 doses de Coronavac e emitiu um comunicado sobre a falha.
As cinco condenações foram determinadas pelo juiz Leonardo Christiano Melo, de Itirapina, em ações individuais abertas por cada família.
"Evidente que o fato causou forte angústia e aflição", afirmou na sentença. "Destaque-se que, à época dos fatos, sequer existiam estudos acerca da aplicação da vacina Coronavac em adolescentes e crianças. Aliás, até hoje não está aprovada a vacinação para crianças dessa faixa etária."
Nas ações, as mães relataram terem ficado aterrorizadas ao saberem do erro. "Imagine a angústia e o sofrimento de uma mãe cujo filho recebeu, como cobaia, uma vacina recém-desenvolvida e sobre a qual não há estudos sobre o efeito colateral em crianças", afirmou à Justiça o advogado Marcelo Mesquita Júnior, que representa as famílias e cobrava uma indenização de R$ 30 mil para cada.
Na defesa apresentada à Justiça, a prefeitura confirmou o erro e disse que acompanhou ostensivamente as pessoas que receberam a vacina por engano. Afirmou também que, apesar do susto inicial, a Coronavac não prejudicou a saúde das crianças e que a falha não causou nenhum dano moral às famílias.
"Pelo contrário, [as crianças] adquiriram imunidade para a Covid-19, o que deve ser considerado uma benção, vez que, no atual estágio e com cepas cada vez mais fortes, qualquer imunidade conta", declarou a prefeitura no processo.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão.
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