TJ bloqueia R$ 143,5 mi da mulher e das filhas de Marcelo Odebrecht
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu bloquear R$ 143,5 milhões das contas de Isabela Odebrecht, mulher do empresário Marcelo Odebrecht, e das três filhas do casal.
A decisão foi tomada a pedido do grupo Odebrecht, que tenta reaver valores pagos a Marcelo, ex-presidente e neto do fundador da empresa, como indenização por sua colaboração com as investigações da Operação Lava Jato.
A empreiteira alega que o pagamento foi feito pela antiga diretoria mediante ameaças de que o empresário incriminaria executivos da companhia. Marcelo, que trava uma guerra familiar com o pai, Emílio Odebrecht, nega a acusação.
O novo bloqueio foi determinado pelo TJ depois que a empreiteira recorreu da decisão de primeira instância que liberou os bens. A Odebrecht reafirmou que o acordo ocorreu mediante "achaque".
Marcelo ainda pode tentar anular a decisão.
Sua assessoria afirmou à coluna que ele não faria comentários sobre o bloqueio, pois o processo corre sob segredo de Justiça.
Em petição apresentada ao Judiciário, Isabela Odebrecht e as filhas do casal afirmam que o Grupo Odebrecht age com "má-fé" e tenta "manipular a Justiça" omitindo e apresentando informações de modo parcial.
Contas do empresário tinham R$ 600
O desembargador Grava Brazil, relator do processo no TJ, afirma serem verossímeis as alegações de que o acordo de indenização foi ilegal e de que ocorreu mediante chantagem.
A validade do acordo será decidida numa câmara de arbitragem, método pelo qual as partes envolvidas em um conflito definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar a controvérsia.
O TJ, no entanto, decidiu bloquear os valores por considerar que há risco de os recursos serem "dissipados", o que acarretaria "na perda da utilidade prática da arbitragem". Além de Grava Brazil, participaram da decisão os desembargadores Sérgio Shimura e Ricardo Negrão.
O relator cita no acórdão que foram encontrados apenas R$ 600 nas contas pessoais de Marcelo. O fato de os recursos estarem depositados em nome da mulher e das filhas, afirmou, indicaria uma intenção do empresário de blindar seu patrimônio.
Batalha é mais um capítulo de uma guerra judicial familiar
Em março, as contas de Marcelo e dos familiares já haviam sido bloqueadas por decisão do juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo.
Posteriormente, com base em novos documentos, o mesmo juiz revogou a decisão. "A prova que existe hoje nos autos evidencia que os fatos ocorreram de forma diversa da que foi apresentada pela Odebrecht", afirmou o juiz ao liberar os bens.
De acordo com o magistrado de primeira instância, documentos omitidos pela empreiteira indicam que os executivos da Odebrecht subscreveram o acordo de indenização e que esse acordo "representou a vontade da companhia", diferentemente do alegado.
O acordo de indenização foi "consciente e voluntário", afirmou o juiz, ressaltando que foi ratificado cerca de um ano e meio depois pelo conselho de istração da empresa.
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