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Juliana Dal Piva

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REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo o a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Ministro Gilmar Mendes deve pautar suspeição de Moro no STF nesta terça

29.abr.2020 - O ministro Gilmar Mendes em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada por videoconferência - Fellipe Sampaio /SCO/STF
29.abr.2020 - O ministro Gilmar Mendes em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada por videoconferência Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Juliana Dal Piva

Colunista do UOL

08/03/2021 22h59

Nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), a coluna apurou que comenta-se sobre a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes pautar em mesa na Segunda Turma da Corte o julgamento nesta terça-feira (9) da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos do ex-presidente Lula. O caso está com vista do ministro desde 2018.

Os advogados do ex-presidente Lula (PT) estão também estudando a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de Moro. Na segunda-feira (8), Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com isso, as condenações foram tornadas nulas e Lula voltou a ter direitos políticos.

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A coluna apurou que o presidente Lula recebeu a notícia da decisão em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Ele está cumprindo medidas de isolamento social para se proteger da covid-19, apesar de já ter sido infectado uma vez. A família possui preocupação com as variantes do novo coronavírus. Ele está aguardando sua vez na fila de vacinação que deve ocorrer na próxima semana, conforme foi anunciado pelo calendário do governo paulista. Lula tem 75 anos. A expectativa é que ele faça nesta terça-feira (9) um pronunciamento.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous contou à coluna que estava feliz com a decisão de uma tese processual que foi levantada pela defesa de Lula desde o início do processo. No entanto, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro é importante para o ex-presidente porque Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações.

"Nós sempre dissemos que Curitiba não é a vara competente. Só agora, depois que o homem foi linchado moralmente, impedido de disputar a eleição em 2018, se reconhece uma questão elementar de direito", criticou Damous, que auxiliou a defesa. "O ministro ressalvou os atos não decisórios que instruíram os processos dos procuradores. Vai ficar para um juiz em Brasília decidir se aproveita os atos que instruíram a investigação, pedidos pelos procuradores", contou Damous. "Se o STF decidir pela suspeição, pode anular tudo", afirmou. Damous disse ainda que uma arguição de suspeição possui prevalência sobre uma de competência.

O senador Humberto Costa (PT) disse: "Estamos contentes mas um pouco ressabiados, precisamos saber qual é a intenção do Fachin". Nos bastidores, avalia-se que o ministro tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro.

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