Pandemia levou a uma maior abertura comercial do Brasil

Dados revelados pela OMC apontam que, durante a pandemia, o Brasil foi um dos países que adotou o maior número de medidas de redução de impostos de importação e entraves para o comércio entre as economias do G-20.

O informe foi preparado para servir de base para o encontro de cúpula do G-20, neste fim de semana. De acordo com a OMC, as exportações de mercadorias caíram 21% no segundo trimestre de 2020 em comparação com o ano anterior, enquanto que as exportações de serviços comerciais caíram 30%.

Durante o período dos últimos cinco meses, o mundo tomou mais medidas protecionistas que de abertura de comércio. No total, as barreiras atingiram US$ 42 bilhões, contra US$ 36 bilhões atingidos por medidas liberalizantes.

Ainda assim, o volume de bens atingidos pelo protecionismo ficou muito abaixo dos mais de US$ 417 bilhões em 2019.

"Isto foi uma função do declínio acentuado dos fluxos globais de comércio, do desvio da atenção dos governos para a resposta à pandemia, e da relativa estagnação nas grandes tensões comerciais bilaterais que tinham elevado ambos os conjuntos de valores em períodos anteriores - bem como um compromisso geral de manter o comércio a fluir", explicou o informe da OMC.

No caso do Brasil, a entidade identificou doze medidas de abertura da economia ou de redução de tarifas. Entre elas estão o corte de tarifas de importação, suspensão de taxas e retirada de barreiras para produtos químicos, material elétrico, autopeças e bens que possam beneficiar o setor médico.

Ao mesmo tempo, no resto do mundo, as medidas comerciais directamente ligadas à pandemia cobriam uma quantidade significativa do comércio global.

As medidas de facilitação do comércio de bens relacionadas com a COVID-19 implementadas desde janeiro cobriam um comércio no valor estimado de US$ 155 bilhões, enquanto as medidas de restrição do comércio relacionadas com a pandemia somaram US$ 111 bilhões. Grande parte dessas medidas se refere a controles de exportação.

"Das 133 medidas comerciais e relacionadas com a COVID-19 registadas para as economias do G20 desde o surto da pandemia, 63% eram de natureza facilitadora do comércio e 37% eram restritivas do comércio", apontou a OMC.

Resgates financeiros

Além das medidas comerciais, o mapeamento revela que mais de 400 medidas de apoio em resposta direta à pandemia e no valor colectivo de vários triliões de dólares foram postas em prática pelas economias do G20 até meados de outubro.

"Estas medidas de apoio de emergência são fundamentais para as estratégias dos governos para enfrentar a recessão induzida pela pandemia e lançam as bases para uma rápida recuperação da produção e do comércio, e parecem ser de natureza temporária", indicou.

Barreiras acumuladas

Desde 2009, quando a OMC iniciou o mapeamento das medidas comerciais, a entidade estima que as restrições à importação implementadas desde então sugerem que 10,4% das importações de bens do G20 (US$ 1,5 triliões) são afectadas por medidas protecionistas.

"Embora o número de novas medidas restritivas do comércio tenha sido modesto, o fato é que as restrições acumuladas desde 2009 pesam sobre mais de um décimo das importações do G20. Agora, mais do que nunca, os governos do G20 devem continuar a trabalhar em conjunto", disse o director-geral Adjunto da OMC, Yonov Frederick Agah.

"Juntamente com a abertura dos mercados, o apoio fiscal e monetário posto em prática pelas economias do G20 será fundamental para enfrentar a recessão e lançar as bases para uma economia global mais forte, mais inclusiva e sustentável", disse.

"A transparência e a cooperação podem ajudar a evitar que o tão necessário estímulo de hoje se transforme em base para as tensões comerciais de amanhã", completou.