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Jamil Chade

Russia e aliados tentam silenciar opositores de Belarus na ONU

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, em foto de 2009 - Getty Images
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, em foto de 2009 Imagem: Getty Images

Colunista do UOL

18/09/2020 06h44

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A iniciativa da ONU de debater as violações de direitos humanos na Belarus e aprovar um resolução de condenação se transforma em uma crise diplomática. Nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas organizou um reunião de emergência para lidar comas acusações de repressão por parte do governo de Minsk.

Mas quando a relatora da ONU sobre a situação na Belarus, Anais Marin, começou a falar e a denunciar violações, os governos de Moscou, de Minsk e seus aliados tentaram silenciar as críticas. China, Rússia e o governo da Venezuela interromperam o discurso para exigir que fossem eliminados.

A presidência do Conselho, uma embaixadora austríaca, insistiu que a participação de relatores seguia o padrão já realizado em outras reuniões e manteve o discurso.

Marin, então, alertou que a situação continua a se deteriorar e que mais de 10 mil pessoas já tinham sido detidas.

"As autoridades negaram aos cidadãos seu legítimo direito de participar da vida pública", denunciou, apontado para manipulações. Além de impedir outros três candidatos, o processo foi marcado por fraude.

"O mundo inteiro tem visto como as autoridades abusam das capacidades repressivas dos sistemas policial e judicial para assediar, ameaçar, punir ou de outra forma silenciar qualquer voz dissidente", disse.

"Mais de 10.000 pessoas foram abusivamente presas por participarem de protestos pacíficos e somando-se cerca de 1.500 já presas desde que a repressão começou, em abril", apontou. "A maioria delas está agora livre, e eu peço às autoridades que imediatamente libertem e retirem todas as acusações de motivação política contra aqueles que permanecem detidos arbitrariamente", pediu.

Sviatlana Tsikhanouskaya, candidata da oposição nas eleições presidenciais, era a próxima a tomar a palavra, por vídeo. Mas quando foi iniciar, ela foi interrompida pelo governo de Minks, que exigiu que seu vídeo não fosse mostrado. "Não tem relevância nem em substância e nem no procedimento sobre o que ocorre aqui", justificou o embaixador Yuri Ambrazevich. "Isso não é aceitável", declarou.

Em apoio, o governo de Nicolas Maduro pediu palavra e pediu que a opositora não pudesse seguir com seu discurso.

Mas o Conselho decidiu manter o espaço para a oposição, que denunciou que "os manifestantes pacíficos são ilegalmente detidos, espancados e violados. Alguns dos manifestantes foram encontrados mortos".

"Mais uma vez enfatizo nossa disposição de conversar com as autoridades e buscar uma solução pacífica para a crise que tem afetado nossa nação", prometeu. "Nossas exigências são simples e estão completamente de acordo com todas as normas internacionais básicas. Exigimos o cessar imediato da violência contra cidadãos pacíficos. Exigimos a libertação imediata de todos os presos políticos. Exigimos a permissão de entrada e livre circulação ao Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Direitos Humanos. Exigimos permitir que uma missão internacional de monitoramento documente as atrocidades do regime. Finalmente, exigimos eleições livres e justas, para que os cidadãos de Belarus possam escolher livremente seu governo de acordo com as leis de nosso país", completou.

Para ela, é importante reconhecer que defender os princípios democráticos e os direitos humanos não é uma intervenção em assuntos internos. "É uma questão universal de dignidade humana", disse Tsikhanouskaya.

Ekaterina Novikava, foi outra a tomar a palavra, por vídeo. E mais um vez foi alvo de protestos por parte do governo de Minsk na sala da ONU e seus aliados.

Mas o Conselho rejeitou a tentativa de censura. A ativista, depois de relatar os ataques que sofreu, alertou que não se sente segura. "A vida dos cidadãos comuns tem perdido valor para as autoridades. As autoridades legalizaram o banditismo das forças de segurança, privando-nos da oportunidade de nos defendermos por meios legais. Elas decidem por mim o que sentir, pensar, falar e como se mover pela cidade", disse.

Em resposta, o governo de Belarus denunciou o envolvimento externo em assuntos domésticos e diz que não existe crise de direitos humanos no país. Segundo o embaixador do país na ONU, s pessoas foram detidas por violar lei.

Já o governo da Venezuela afirmou que não havia motivos para um debate, elogiou Lukachenko, disse que eleições mostraram "claramente" sua vitória e que se trata de uma tentativa externa para desestabilizar o país.

Brasil pede "moderação"

O Itamaraty também pediu a palavra e indicou que irá apoiar uma resolução proposta pela Europa sobre a crise.

O governo brasileiro se disse "preocupado" com a violência e abusos de direitos humanos contra "manifestantes pacíficos". "Acusações de tortura, emulsões e intimidação de opositores precisam ser investigados", afirmou a delegação brasileira na ONU.

O Itamaraty pediu ainda que todas as forças, inclusive aqueles que foram obrigados a deixar o país, se "engajem em um diálogo".

"Violência e falta de moderação não conduzem a um processo construtivo para resolver tensões internas de forma democrática", declarou.

O governo ainda indicou que apoia a independência e soberania de Minsk. Mas deixou claro que a principal responsabilidade de um governo é a de garantir os direitos de sua população.

Ainda hoje, uma resolução será submetida à votação. Mas Moscou, Pequim, Minsk e Caracas tentarão derrubar o texto.