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Carolina Brígido

Carolina Brígido

Ministros, advogados e MP: quem é quem no julgamento de Bolsonaro no TSE

21.jun;23 - O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro ao deixar o Senado - Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo — 21.jun;23 - O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro ao deixar o Senado Imagem: Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

Colunista do UOL

22/06/2023 04h00Atualizada em 22/06/2023 12h55

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar nesta quinta-feira (22) uma das 16 ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na primeira sessão, houve a leitura do relatório, a manifestação dos advogados de acusação e defesa e do representante do Ministério Público Eleitoral. Na próxima terça (27), o julgamento é retomado com o voto do relator, Benedito Gonçalves, que promete ser longo. Os votos dos outros ministros também devem ficar para a semana que vem.

Estão previstas três sessões para o julgamento: a de hoje, uma no dia 27 e a última, no dia 29. De acordo com o rito previsto em lei, a ordem das manifestações é a seguinte:

O primeiro a falar foi o relator, ministro Benedito Gonçalves. Ele leu um documento com cerca de 460 páginas com os principais pontos da investigação. O relatório é público e foi distribuído com antecedência aos integrantes da Corte, para auxiliar na elaboração dos votos. Levou cerca de duas horas.

Em seguida, o autor da ação, Walber Agra, advogado do PDT, falou por 15 minutos. Agra citou escritores famosos e fez um resumo das acusações a Bolsonaro. Ele também atuou na defesa de Ciro Gomes (PDT-CE) na campanha eleitoral de 2022.

O advogado de defesa do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, subiu logo depois à tribuna pelo mesmo tempo. Ele já foi ministro do TSE e, no ano ado, defendeu Bolsonaro nas causas eleitorais. Em sua fala, defendeu que não estava em jogo julgar o bolsonarismo.

Depois dos advogados, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, se manifestou também por 15 minutos. Em abril o Ministério Público Eleitoral entregou ao TSE parecer recomendando a condenação de Bolsonaro. Os ministros do TSE não são obrigados a seguir o parecer do MP, mas é uma posição que costuma influenciar nos votos.

Finalizadas essas etapas, Benedito Gonçalves apresentará o voto na sessão da próxima terça-feira (27). Depois dele, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

Em caso de interrupção da votação por pedido de vista, o ministro que solicitar mais tempo para estudar o caso precisa devolver o processo para a retomada do julgamento em até 60 dias. No entanto, segundo integrantes do tribunal, a possibilidade de pedido de vista no julgamento da ação é pequena.

Quem é quem

Alexandre de Moraes - nomeado para o STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Moraes se notabilizou nos últimos anos pelas decisões judiciais para frear o avanço da desinformação e dos ataques à democracia. No STF, é relator de processos contra Bolsonaro.

André Ramos Tavares - também tomou pose no mês ado e é ligado a Moraes. Ramos Tavares já era ministro substituto do TSE. Embora tenha sido nomeado por Bolsonaro, não é ligado ao ex-presidente.

Benedito Gonçalves - é o corregedor do TSE e relator das 16 ações que tramitam contra Bolsonaro por crimes supostamente cometidos na campanha do ano ado. É também ministro do STJ.

Cármen Lúcia - nomeada por Lula ao STF, tem dado votos contrários aos interesses de Bolsonaro no TSE.

Floriano de Azevedo Marques - tomou posse no TSE em maio, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. É advogado, professor da USP (Universidade de São Paulo) e amigo de Alexandre de Moraes.

Nunes Marques - nomeado para o STF por Bolsonaro, Nunes Marques é considerado entre os colegas o maior aliado do ex-presidente na corte eleitoral. A expectativa é que seja dele o único voto a favor de Bolsonaro no julgamento que se inicia hoje.

Raul Araújo - ministro do STJ, tomou decisões favoráveis a Bolsonaro na campanha de 2022. No início do ano, proibiu manifestações político-eleitorais no festival Lollapalooza, a pedido do PL, o partido do então presidente.

Quais são as acusações contra Bolsonaro

O PDT acusa o ex-presidente de quatro crimes eleitorais:

abuso de poder político;

uso indevido dos meios de comunicação;

conduta vetada;

desordem informacional.

A ação foi ajuizada depois de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

Segundo o PDT, houve violação ao princípio da isonomia entre as eventuais candidaturas a presidente, configurando abuso do poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.

Na reunião, o então presidente atacou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo a defesa de Bolsonaro, o evento foi apenas "um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas".

O PDT inseriu na ação a chamada minuta do golpe, um documento encontrado na residência do então ministro da Justiça, Anderson Torres, com um plano para deslegitimar o resultado da eleição que deu vitória a Lula. Segundo o partido, o documento é uma prova de que havia uma tentativa sistêmica por parte do governo Bolsonaro para perpetrar um golpe de Estado.