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Carolina Brígido

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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Discurso de Fux será termômetro da relação entre STF e Bolsonaro em 2022

Ministro Luiz Fux e o presidente Jair Bolsonaro durante a sessão de abertura do Judiciário em 2021 - Fellipe Sampaio/SCO/STF
Ministro Luiz Fux e o presidente Jair Bolsonaro durante a sessão de abertura do Judiciário em 2021 Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Carolina Brígido

Colunista do UOL

31/01/2022 14h31

O discurso do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, será um bom termômetro da relação da Corte com o presidente Jair Bolsonaro neste ano. Amanhã, na sessão de abertura do ano judiciário, Fux pedirá prudência do Executivo, Legislativo e Judiciário em um ano eleitoral. Ele ainda não decidiu, entretanto, se usará o momento para enquadrar Bolsonaro.

Na semana ada, o Brasil assistiu a um novo capítulo nas rusgas entre Bolsonaro e o STF. O ministro Alexandre de Moraes agendou para a última sexta-feira (28) o depoimento do presidente à Polícia Federal no inquérito sobre o vazamento de investigação sigilosa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bolsonaro não compareceu, esticando ainda mais a corda com o Supremo.

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Em nova decisão, Moraes reafirmou que o depoimento precisaria ser agendado. E retirou o sigilo de um relatório da PF que aponta indício de crime cometido por parte de Bolsonaro. O clima ficará ainda mais pesado a partir de agosto, quando Moraes assumir a presidência do TSE.

A expectativa é de que a corte eleitoral não facilite a vida do presidente nas eleições. Moraes é relator do inquérito das fake news e não tem poupado Bolsonaro na investigação. O presidente, por sua vez, não deixa por menos: no ano ado, pediu o impeachment do ministro ao Congresso Nacional - que, por sua vez, arquivou o caso.

Fux ainda não definiu se defenderá Moraes no discurso de amanhã, ou se manterá a situação em fogo baixo, para não azedar ainda mais a relação entre o STF e o Palácio do Planalto, que é tensa desde 2019.

Ainda que a fala de Fux na cerimônia seja inofensiva, a pauta de julgamentos dos próximos meses tem potencial para acender mais conflitos entre o STF e Bolsonaro. O plenário vai decidir temas polêmicos e caros para o presidente - como a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 e a exigência do aporte da vacina para viajantes entrarem no país.

Na abertura do ano judiciário de 2021, Fux cutucou Bolsonaro ao criticar pessoas que atacam o isolamento social como forma de combate ao coronavírus. Quando elaborou o discurso do ano ado, Fux tinha mais em mente defender uma ideia do que atacar o presidente, mas acabou incomodando o mandatário.

Agora, a situação é outra: além de ser o último ano do governo Bolsonaro, o presidente enfrentará teste de fogo nas urnas. Caberá a Fux pontuar se vai peitar o presidente no discurso de amanhã, ou se tentará colocar panos quentes no desgaste da relação entre o presidente e o STF.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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