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Carla Araújo

Carla Araújo

Ministro da Defesa se encontra com Moraes, mas não entrega documentos

31.ago.2022 - O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira - Alejandro Zambrana/Secom/TSE — 31.ago.2022 - O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Carla Araújo Paulo e Paulo Roberto Netto

colunista do UOL e do UOL, em Brasília

18/10/2022 19h39Atualizada em 18/10/2022 19h45

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O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu hoje (18) com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, mas não entregou os documentos cobrados pelo tribunal envolvendo a auditoria feita pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas.

O encontro não constava na agenda do ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). Além de Nogueira, participaram o general Rodrigo Vergara, assessor do Ministério da Defesa, e o secretário-geral do TSE, José Levi do Amaral Junior.

Segundo o UOL apurou, a reunião serviu apenas para discutir o "prosseguimento da fiscalização" dos militares ao sistema eleitoral — a entrega dos documentos cobrados pelo ministro é um outro assunto que será respondido normalmente, de acordo com interlocutores do ministro, no prazo de 48 estabelecidos pela Corte, que vale a partir de amanhã.

As Forças Armadas vão informar ao TSE que os militares não fizeram auditoria durante o primeiro turno das eleições. O general Paulo Sérgio argumentará que o trabalho da Defesa, como entidade fiscalizadora, foi avaliar o sistema eletrônico.

De acordo com integrantes da pasta ouvidos pela coluna, as resoluções do próprio TSE foram respeitadas e não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria. Eles argumentam ainda que não há previsão de emissão de relatórios, mas não descartam que documentos podem ser elaborados se houver necessidade. Isso porque, segundo eles, "a fiscalização está em curso ainda".

Paulo Sérgio deve dizer também que o trabalho dos militares durante o primeiro turno limitou-se a fiscalização do sistemas eletrônicos de votação naquilo que é previsto nas normas baixadas pelo TSE.

O ministro atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que apontou que o presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, defendeu uma checagem alternativa das eleições deste ano, e que essa auditoria não poderia ser financiada com recursos públicos.

Em despacho, Moraes diz que essa auditagem feita pelas Forças Armadas parece "demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder".

As Forças Armadas fizeram uma fiscalização do funcionamento das urnas eletrônicas, através da análise dos boletins de urna, e também participaram do teste de integridade com o uso da biometria de eleitores —um dos pedidos feitos ao TSE. Até agora, no entanto, o Ministério da Defesa não tornou público o relatório.